Itajaí
Pesca da tainha agora é protegida por lei municipal
Lei protege, também, barracões de pescadores na praia Central na safra da tainha
Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]

O vigia fica em terra. Quando avista o cardume, dá o sinal ao patrão, que mais entende da pesca. Da popa ele dá o ritmo aos remeiros e diz como será o cerco. Num movimento preciso, o chumbereiro joga a rede ao mar. Há que se ter cuidado, para o chumbo não enroscar na rede e passar sobre a cortiça. Camaradas ajudam a puxar a rede, enquanto os cozinheiros cuidam de manter o povo forte nos ranchos construídos na praia. Tradição passada de geração em geração há mais de 100 anos, conforme testemunha um rancho de pescador que resiste ao tempo na praia de Laranjeiras, em Balneário Camboriú, a pesca artesanal para captura da tainha foi declarada como patrimônio Cultural Imaterial de Balneário Camboriú. A declaração veio após a aprovação de projeto de lei do vereador David Fernandes (PSB), o La Barrica. A Unesco, citada na justificativa do projeto, define como patrimônio cultural imaterial “as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural”. Desde a madeira usada nas canoas ao tipo de redes, o projeto visualiza até as funções dos envolvidos na pesca e os ranchos, alvos de polêmica em junho deste ano, quando a guarda Municipal derrubou dois deles na praia Central da cidade. Os espaços estariam sendo usados de maneira inadequada, inclusive para o uso de drogas e abrigo a foragidos. Os pescadores defendem que os espaços são feitos anualmente, durante a safra da tainha. A partir de agora, a construção dos abrigos terá a proteção legal. “A lei legitima a construção. O rancho na praia é um item que faz parte desse reconhecimento como patrimônio cultural. Vamos alinhar com a prefeitura, como podemos melhorá-los”, sinaliza a presidente da Fundação Cultural, Bia Mattar, que participou da elaboração do texto da lei. Ela explica que os ranchos podem ser construídos a partir de 1º de maio e tem permissão para permanecer na praia até 31 de julho. Grana mais fácil A lei ampara o município a buscar recursos, pela secretaria de Patrimônio da União, tanto para beneficiar a colônia de pescadores artesanais de Balneário, que já têm convênio com a Fundação Cultural no valor anual de R$ 110 mil para a manutenção de suas atividades, quanto a própria prefeitura, que poderá receber recursos pelo Fundo Nacional de Cultura ou pelo ministério do Turismo. “Agora é a hora de regulamentar a pesca conforme a lei. Vamos sentar com os pescadores e ver as necessidades. Eles pedem, por exemplo, pra ter fogareiro no barracão. Mas quando fala em fogareiro, fala-se em bombeiros, segurança, alvará, saúde, estética. Tudo isso vem com a lei do patrimônio imaterial, que se alinha com o projeto Orla. As coisas têm que caminhar juntas e organizadas. As praias, sendo bem público, precisam de regulamentação, senão cada um faz o que quer”, destaca Bia. A vida em meio à pesca Autor do projeto, o vereador La Barrica salienta que o texto levou 90 dias para ser elaborado. Tanto carinho pela causa tem suas razões. Desde menino David conviveu com a pesca. Seu tio era proprietário do restaurante Moenda Calamares, na Barra Sul. Como seu pai trabalhava no local, o menino passava o dia por ali. “Cresci vendo isso. Ajudei a puxar muita rede. O peixe era vendido ali”, lembra, dizendo que esta era a brincadeira da época. Para mensurar o tempo que a pesca artesanal é praticada no balneário, o vereador afirma que na praia de Laranjeiras há um rancho de pescador com mais de 100 anos. Há outros em Laranjeiras, Taquaras, Estaleiro e Estaleirinho. “Estes são ranchos fixos, definitivos. Os únicos que precisam ser montados e desmontados são os ranchos da praia Central”, observa. Pescador desde os oito anos, o presidente da Colônia de Pescadores de Balneário, Levi Elias Vicente recebe a notícia com um sorriso tão largo quanto quando faz um cerco de tainha. Com a lei, diz, cerca de 300 famílias de pescadores estarão protegidas. “Teve um caso esse ano, por falta de conhecimento, que derrubaram os barracões. Com este projeto vamos estar protegidos. O município terá a obrigação de dar atenção legal aos pescadores. Se bem que hoje eles dão atenção nota 10. A gente tem muito apoio mesmo”, esboça, dizendo que o que é bom vai ficar ainda melhor. Na pesca artesanal da tainha, Levi já foi patrão, chumbereiro, camarada, remador. Hoje é olheiro ou vigia. É ele quem avisa os pescadores quando os cardumes chegam. “Esse ano o pessoal andou pegando um peixinho legal. Em torno de 43 mil tainhas, que deu de 60 a 70 toneladas de peixe”, se gaba.