Itajaí

Guerra nos bastidores vai determinar futuro

Propostas para uma nova lei do tombamento provocam discussões e um tira-e-bota de projetos na câmara

Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]

Não é preciso muito esforço. Basta uma pequena volta pelo centro de Itajaí para ver que o antigo casario que conta a história da cidade está dando lugar a enormes edifícios que parecem brotar do dia pra noite. Enquanto a cidade experimenta o boom da verticalização e sente a perda de patrimônios históricos e arquitetônicos, uma guerra desconhecida da maioria é travada nos bastidores do poder. É como se o futuro do nosso passado dependesse de uma disputa no tapetão político.

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De um lado desse embate estão os membros do conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Itajaí e a equipe técnica da fundação Genésio Miranda Lins (FGML), que é ligada à prefeitura. Eles tentam ...

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De um lado desse embate estão os membros do conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Itajaí e a equipe técnica da fundação Genésio Miranda Lins (FGML), que é ligada à prefeitura. Eles tentam aprovar uma legislação que torne mais criteriosa, eficiente e rígida as regras para os tombamentos.

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Do outro lado estão o vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), presidente da câmara, e abobrões do próprio paço municipal. Estes, por enquanto em vantagem, impedem que as novas regras para o tombamento virem lei. O argumento é o risco de um engessamento dos imóveis da área central de Itajaí que, ao não poderem mais ser vendidos para dar lugar a novos empreendimentos imobiliários, provocariam prejuízos aos proprietários.

Combates já começaram

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Não há dúvidas que as posições são extremamente opostas. “Numa cidade em que o metro quadrado tá cada vez mais caro, imagina o problema social que iria causar?”, alerta Pissetti (DEM). “Tombar não é congelar a cidade”, rebate a arquiteta Luciana Coelho de Souza Ferreira, presidenta do conselho Municipal de Patrimônio.

Mas não pense que essa história está restrita apenas a opiniões contrárias. Os dois lados já se armaram e se enfrentaram no campo de batalha.

A arquiteta Luciana e o arqueólogo Darlan Cordeiro, superintendente da fundação Genésio Miranda Lins, já entregaram ao prefeito Jandir Bellini (PP) duas propostas de projeto de lei, que chegaram a ser encaminhadas oficialmente à câmara de Vereadores. O vereador Pissetti e o advogado Rogério Nassif Ribas (PP), procurador geral da prefeitura, capitanearam as pressões que fizeram o próprio Jandir retirar os dois projetos.

Propostas são radicais e polêmicas

Pra quem defende que investimentos imobiliários devem ter prioridade sobre imóveis que contenham alguma importância histórica ou arquitetônica, as propostas apresentadas pelo conselho Municipal de Patrimônio e pelos técnicos da FGML são mesmo de assustar.

A radicalidade começa na proposta sobre quem será o responsável por bater o martelo na decisão sobre o tombamento. Nos dois projetos encaminhados ao prefeito Jandir Bellini e que chegaram a ir pra câmara, passam a ser os membros do conselho quem determina qual imóvel ou bem móvel será tombado. Ao prefeito caberia apenas acatar a decisão e publicar o decreto. “Seria uma decisão mais técnica e tiraria do prefeito esse peso de responsabilidade”, argumenta Darlan Cordeiro, chefão da FGML.

Pela lei atual, o conselho apenas faz a indicação e os técnicos da fundação apresentam os argumentos científicos pra embasar a preservação. Mas a palavra final é do prefeito.

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Mais uma polêmica

Outra proposta polêmica é sobre o entorno do patrimônio preservado. No primeiro projeto, encaminhado em novembro do ano passado, a ideia era criar um raio de 50 metros ao redor do imóvel escolhido, que também sofreria as mesmas restrições do tombamento.

A arquiteta Luciana Coelho, presidenta do conselho, explica que em muitos casos não basta preservar um imóvel. Se o que está na vizinhança for modificado radicalmente pode descaracterizar a importância do que foi tombado. Foi principalmente por conta dessa proposta que o vereador Pissetti entrou na briga e convenceu o prefeito Jandir Bellini a retirar o projeto pela primeira vez. “Por isso, na segunda proposta, fomos mais maleáveis e colocamos que o entorno será analisado caso a caso”, diz Luciana.

Grana pra investir na preservação

Há ainda uma outra proposta, não tão radical quanto as outras, mas de importância fundamental. É a criação do fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural (Fumpac). “Esse fundo nos abriria a possibilidade de captar dinheiro para investir na preservação do que já está tombado”, afirma Darlan.

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Seria algo como já existe hoje nos conselhos de Saúde e de Cultura, por exemplo. A grana viria da própria prefeitura, de doações, de projetos de captação de verbas ou de convênios com órgãos públicos, empresas ou fundações. O dinheiro, além de ser usado diretamente nas restaurações, serviria para capacitar profissionais pra atuar na área e pra equipar a estrutura de fiscalização dos bens preservados por lei.

O que tá oficialmente tombado

Aduana do Porto

Fica no finalzinho da avenida Prefeito Paulo Bauer, esquina com a rua Silva. Construído na década de 30, tá tombado desde 1999 pela prefa e desde 2001 pelo governo do estado. Tá um caco, mas o projeto de restauro já tá pronto e tem previsão pra começar este ano ainda. Vai virar o museu do porto.

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Igreja Matriz

Projetada pelo arquiteto alemão Simão Gramlich e com pinturas do famoso italiano Aldo Locatelli, é considerada uma das mais bonitas do país. Começou a ser construída em 1940. Tombada em 1998 pela prefa e em 2001 pelo governo do estado. Tá inteiraça.

Palácio Marcos Konder

Inaugurado em 1925. Fica no começo do calçadão da rua Hercílio Luz e abriga um museu. Tá sofrendo com umidades no subsolo, tem parte do telhado detonado e argamassa da parte externa começa a rachar. Até junho sai um projeto de restauro. Tombado em 1982 pela prefa e em 2001 pelo estado.

Hotel Rota do Mar

Fica na rua Lauro Müller, a antiga rua da Praia. Foi fundado em 1897 e ainda funciona. Tá em boas condições, mas o painel da fachada e algumas pequenas modificações internas descaracterizam sua importância arquitetônica. Foi tombado pela prefa em 2006 e pelo governo do estado em 2001.

Igrejinha da Imaculada

Começou a ser construída em 1834 à beira do rio Itajaí-açu. Hoje, com o aterro, está entre as praças Elizabeth Malburg e Vidal Ramos, no centro. Tombada em 1998 pelo estado e só em 2006 pela prefa. Por fora tá um brinco. Por dentro a umidade tá fazendo estragos nas pinturas e rachaduras nas paredes.

Grupo Escolar Victor Meirelles

Fica na quadra entre o calçadão da Hercílio Luz e a rua Gil Stein Ferreira. Inaugurado em 1913. Na década de 80 do século passado, virou a casa da Cultura. Em 1998 foi tombado pela prefa e em 2001 pelo estado. Ficou num caco de dar dó. Desde o ano passado tá passando por um restauro que nunca termina.

Mercado velho

Construído em 1917. Tombado pela prefa em 1998 e pelo estado em 2001. Tá hoje ocupado por lojas de artesanatos, um empório e dois bares. Todos com licitação já vencida. Tá meia boca. A prefeitura tá licitando o projeto de restauração e até o ano que vem tem previsão da obra sair.

Casa Malburg

A mansão é de 1914 e abrigou a família Malburg. Fica entre a rua Pedro Ferreira e a avenida Prefeito Paulo Bauer, no centro. Tombada em 1999 pela prefa e em 2001 pelo estado. Hoje abriga a Receita Federal, que a restaurou e a mantém como o mais conservado de todos os prédios históricos de Itajaí.

Companhia Bauer

Construída em 1924 na rua Samuel Heusi, na quadra entre a rua Pedro Ferreira e avenida Paulo Bauer. Parte tá abandonada e parte tá alugada pr’uma empresa de pesca. Tombada pelo estado em 2001. Tá com o madeirame podre e janelas quebradas. As telhas originais foram substituídas por eternit.

Casa Almeida e Voigh

Essa é imponente. Fica na rua Pedro Ferreira, ao lado do Bradesco Seguros. Lá funcionou uma empresa comercial ligada às atividades portuárias. Seu estado tá meia boca. Pertence hoje à família Dutra e tá numa disputa de herança. Tombada em 2006 pela prefa e em 2001 pelo estado.

Casarão Burghardt

Construído em 1904. Fica na rua Lauro Müller, centro, e hoje abriga a fundação Cultural de Itajaí. Fica ao lado da caixa Econômica Federal. Tombado em 1998 pela prefa e em 2001 pelo estado. Tem problemas no telhado e, por conta da umidade provocada pelas chuvas, também no forro.

Casa Konder

Na rua Lauro Müller, entre a Caixa e o hotel Rota do Mar. Construída em1897. Tombada em 1998 pela prefa e em 2001 pelo estado. Tá alugada pra livraria e editoria CasaAberta, do historiador Beto Severino. É um dos exemplos de conservação do patrimônio da cidade.

Casa Lins

A construção é de 1910. É onde fica o arquivo municipal. Foi tombada pela prefa em 1999. Tá virada num alho. O problema todo começou com o telhado. A água da chuva fez estrago no forro e no resto do madeirame. Vai ser restaurada ainda neste primeiro semestre de 2011.

Fábrica da Renaux

Fica na rua Heitor Liberato, na Vila Operária. Era uma fábrica de tecidos. Foi construída na década de 1920 e hoje é a biblioteca municipal. Tombada pela prefa em 1998. Tá sendo licitado um projeto de restauro, porque a umidade tá atacando em todo o canto. Por fora ainda tá bonitona.

Casa Mello

Esta é uma piedade. Fica na rua Lauro Müller, na frente do prédio do Sindipi. Foi detonada na enchente de 2008 e hoje tá praticamente toda destruída. Quem tem a posse alega que não tem grana pra restaurar e a prefa também não sicoça. O imóvel é alvo de briga judicial. Tombada em 2005.




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