A reviravolta do caso rolou na sexta-feira da semana passada. João Roberto Porto, 54 anos, barnabé afastado do instituto Nacional do Seguro Social (INSS), acusado de fraudar aposentadorias através do escritório de Tijucas, prestou novo depoimento no processo criminal na dona justa federal. Diferentemente do que havia dito nas vezes anteriores, o barnabé jurou de mãozinhas postas que tanto Wilson Rebelo quanto César do Sindicato não faziam os agenciamentos do pessoal interessado em se aposentador na base da sacanagem.
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Na prática, João Porto pegou pra si toda a responsa pelo crime. No outro processo, que apura a responsabilidade civil dos envolvidos por improbidade administrativa, ele já havia dado o mesmo depoimento, informou uma fonte ao DIARINHO.
Além de João Porto, também prestaram depoimento César do Sindicato e uma testemunha arrolada por determinação da juíza federal Ana Cristina Krämer.
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Pra acusação, César e Rebelo são mesmo culpados
O procurador federal Marco Aurélio Dutra Aydos, que acompanha o caso, confirmou a informação de que João Porto mudou sua história e assumiu toda a culpa pela bronca. Sim, essa foi a versão do acusado apresentada em sua defesa pessoal no seu segundo interrogatório, realizado na sexta-feira, dia 21, disse ao DIARINHO, por e-mail.
Mas o dotô Marco Aurélio não bota muita fé na estratégia dos acusados em mudar o depoimento do funcionário do INSS. O conjunto probatório é indicativo de procedência integral da denúncia em todos os seus termos, afirmou. Ou seja, pro procurador federal, não há dúvidas de que o esquema desmontado pela polícia Federal tinha mesmo Rebelo e César como responsáveis pela história.
O processo criminal, avalia o procurador Marco Aurélio, tá perto do fim. O julgamento deve ocorrer no primeiro semestre de 2012, estima o dotô. A expectativa é de que a condenação dos réus seja compatível em qualidade e quantidade de pena com os fatos praticados, que geraram prejuízos de vulto à Previdência Social, discursou.
O procurador André Bertuol, que acompanha o outro processo relacionado ao caso, também afirmou não ter dúvidas do envolvimento dos figurões itajaienses. Até porque os réus Carlos César e Wilson Rebelo eram peças importantes no esquema, e por eles foram cooptados muitos beneficiários, fato declarado pelo réu Porto em sua defesa, carcou.
Entenda o rolo
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O escândalo estourou em janeiro de 2008. A polícia Federal prendeu 10 pessoas envolvidas num esquemão de aposentadorias fraudulentas. Entre os acusados engaiolados estavam Wilson Rebelo e César do Sindicato. João Porto, funcionário do INSS que na época tava em Tijucas, também foi em cana.
Pela investigação da PF, Rebelo e César agenciavam pessoas interessadas em se aposentar, mesmo que elas não tivessem toda a documentação, a idade ou o tempo de contribuição suficientes. Era João Porto, descobriu a PF na época, quem fazia as falsificações e tocava a fraude pra frente.
A suposta quadrilha teria tocado mais de 160 aposentadorias fajutas. Em troca, os acusados receberiam entre R$ 3 mil e R$ 25 mil por cada uma das fraudes.
César rompe o silêncio e fala com o DIARINHO
O sindicalista Carlos César Pereira rompeu ontem o silêncio e pela primeira vez falou com a imprensa sobre o caso. Estou feliz. Ele colocou a mão na consciência e falou a verdade, disse, referindo-se ao depoimento de João Porto.
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César fez questão de dizer que aquela não foi a primeira vez que o barnabé do INSS o livrou da culpa pelas aposentadorias falsas. Ele já tinha dito isso no processo civil, afirmou. Pro sindicalista, João Porto envolveu muita gente nas suas mutretas e acabou pressionado para falar a verdade. Ele já devia ter feito isso há muito tempo, completou.
O secretário do sindicato dos Motoristas garantiu que apenas encaminhava pra João Porto pessoas que precisavam se aposentar e já estariam tanto com o tempo de contribuição quanto com a idade própria pra isso. Se ele fazia as coisas irregularmente, eu não sei, assegurou.
Ainda pra César, esse não é o momento de falar sobre a expectativa que tem da decisão da dona justa federal por conta do depoimento de João Porto. Vou respeitar a decisão da juíza e a opinião do procurador, limitou-se a dizer. Perguntado se pretende processar o barnabé do INSS, o sindicalista disse que ainda não sabe o que vai fazer. Ele prefere esperar pelo resultado do julgamento.
