O berreiro sobre a cobrança da lixarada em Itajaí foi tão grande que chegou aos ouvidos do Ministério Público (MP). No começo do mês, os dotores recomendaram a suspensão da cobrança e a prefa achou melhor acatar o pedido. Até o ano passado, a taxa do lixo não era cobrada se a pessoa de dispusesse a separar o lixo reciclável do orgânico. Como o programa foi um fracasso pela falta de fiscalização da prefa, a partir deste ano, a taxa do lixo tem que ser cobrada e separadamente do IPTU.
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A recomendação da suspensão da cobrança vai durar até o dia 8 de março e pode ser prorrogada por mais um mês. Nesse meio tempo, a prefa promete, através do conselho, achar uma solução pro perrengue.
O conselho é formado por técnicos da prefa, representantes da câmara de Vereadores, da associação Empresarial de Itajaí (ACII), câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Intersindical, Observatório Social, ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Itajaí, e entidades ligadas aos trabalhadores, além do promotor da Defesa do Consumidor, Fernando Comin.
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Esta foi a segunda reunião do conselho e a única coisa decidida foi a formação de uma subcomissão dentro do grupo pra analisar os custos da taxa de lixo em Itajaí. O grupinho vai comparar os preços entre as citys da região. O mais provável é que a comparação seja feita com Balneário Camboriú, pois a Ambiental faz a coleta nas duas cidades e despeja todo o lixo no aterro sanitário da Canhanduba. Só que os moradores do Balneário pagam a metade do valor cobrado em Itajaí pra jogar o lixo deles em território alheio. Além de pagar mais, a peixeirada ainda fica com a imundície.
Responsável pela 13ª Promotoria da Comarca de Itajaí, Fernando Comin, conta que a comissão vai comparar as planilhas de outros municípios. Nesta reunião ouvimos mais duas propostas de composição do cálculo pra taxa de lixo. Estamos estudando todas as vertentes, mas queremos respeitar a capacidade contributiva de cada um. Ou seja, quem tem menos dinheiro deverá pagar menos, adianta.
Uma das propostas discutidas foi utilizar o consumo de água das casas como base de cálculo pra definir o preço da taxa. A proposta, apresentada pelo membro do conselho, o vereador Thiago Morastoni (PT), tem chances de virar realidade. Queremos agradar a maioria, porque sabemos que agradar a todos é muito difícil. Utilizando o consumo de água como critério é mais democrático, destaca.
A subcomissão se reúne mais uma vez este mês, antes da terceira e última reunião, marcada pro dia 4 de março.
Itajaí paga o dobro pelo mesmo serviço
A reportagem teve acesso a carnês de cobrança de lixo de moradores de Balneário Camboriú e Itajaí e descobriu que os itajaienses pagam o dobro que os moradores da cidade vizinha. Em ambas, a responsável pela coleta e descarte de lixo é a Ambiental.
O primeiro apê, no centro da Maravilha do Atlântico, tem área de 120 metros quadrados. O dono do imóvel, B.S.J., recebeu o carnê da Ambiental no valor de R$ 190. Onde ele mora, a coleta de lixo é diária. Em Itajaí, C.L.R.R., dono de um apê de 143,40 metros quadrados na rua 15 de Novembro, no centro da city, recebeu o carnê com a taxa de R$ 379,86. O valor é o dobro se comparado com o apê da city vizinha.
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Já outro peixeiro, proprietário de um apê bem maior, de 174,24 quadrados, na rua Camboriú, no bairro Fazenda, recebeu a cobrança de R$ 276,93. Embora disponha de um apartamento cerca de 30 metros quadrados maior do que o da rua 15, o valor a ser pago pelo proprietário desse imóvel é R$ 100 mais barato. Em ambos os endereços a coleta de lixo é diária.
