Uma única torneira pra 12 presos usarem durante uma hora por dia. Esta é a queixa que dona Maria Helena Costa, 59 anos, ouviu do filho quando foi visitá-lo no complexo Prisional do Vale do Itajaí, a Canhanduba, sábado passado. Além da condição desumana que estariam vivendo, os presos também não teriam o direito de armazenar água pra beber ao longo do dia. Pro DIARINHO, a direção do cadeião se limitou a dizer que o fornecimento tá sendo feito normalmente, sem dar mais detalhes. O departamento de Administração Prisional (Deap) promete investigar o caso.

O filho de dona Maria tá enjaulado na Canhanduba há um ano e dois meses. “Ele foi preso dia 19 de dezembro por tráfico de drogas”, não esquece a mãe. Desde então, ela o visita semanalmente e aproveita pra levar bolacha, chocolate e uns mimos pro rebento.

Na última vez em que esteve com ele, no entanto, se assustou com o que ouviu. “Não foi só dele, os outros presos também contam”, afirma. Segundo eles, as torneiras pros internos só estariam funcionando durante uma hora por dia. Nesse intervalo, teriam que tomar banho, fazer a higiene pessoal e também matar a sede. Isso tudo sendo 12 presos na fila pra cada bica d’água. “Não dá tempo nem de tomar banho, porque é muita gente”, lamenta Maria. Passado o período de uma hora, a água seria desligada e mais nenhuma gota fornecida até o dia seguinte.

Para tentar ajudar, Maria levou pacotes de bolachas pro filho em uma das visitas e orientou que ele usasse a embalagem vazia pra estocar a água. A estratégia, no entanto, não deu certo, já que os guardas estariam derrubando tudo. “Eu estou preocupada, acho que tá meio doente, tá magrinho”, diz.

De acordo com o último relatório de inspeção feita pela coordenadoria-geral de Justiça de Santa Catarina no presídio da Canhanduba, em julho do ano passado, o presídio tem chuveiros em todas as celas. A restrição no fornecimento de água, relatada nos papélis, diz respeito apenas à água quente, permitida em horários pré-definidos, das 7h às 8h30 e das 21h às 22h.

O DIARINHO procurou o diretor da Canhanduba, Cristiano Tavares de Carvalho, por dois dias consecutivos, mas ele tava sempre em reunião. A secretaria do complexo limitou-se a informar à reportagem que os presos “têm acesso à água” e que não existe problema de fornecimento, já que “é água de poço que abastece o presídio”.

DEAP não permite cortar água

O assessor de comunicação do Deap, David Santana, explica que nas unidades prisionais estaduais existe o chamado controle aéreo, que vigia a movimentação dos presos, do uso de água e de energia elétrica. “De fato, existe sim uma forma de bloquear a água em cada cela”, afirma Santana.

A orientação às direções é ter horários definidos pra liberar a água três vezes, ao longo do dia, por causa do desperdício. No entanto, não é permitido o corte da água da forma como foi denunciada pelos presos em Itajaí. “Nós vamos verificar qualquer tipo de abuso e encaminhar à corregedoria de justiça”, garante o assessor.

Tratamento desumano é tiro no pé, diz dotô

Pro mestre em gestão de políticas públicas, Luiz Fernando Ozawa, esse tipo de tratamento é desumano e, por mais que os caras tenham cometido barbaridades e tenham ido para lá para pagarem o que fizeram aqui fora, não podem sofrer esse tipo de coisa. “A pena é a privação de liberdade. Todas as outras ações internas visam a um único objetivo: priorizar a reabilitação social”, explica o expert.

Nesse sentido, o uso de regras administrativas devem botar ordem na casa, mas nunca exceder a ponto de colocar em risco a vida de quem tá entre quatro paredes. “Para higienização pode ser regrado sim, mas você não tem hora pra sentir sede. É a mesma coisa que eu ter horário para ir ao banheiro”, carca. Caso os familiares de um presidiário percebam que ele esteja numa situação como essa, devem procurar o ministério Público.

Ozawa acredita que se a denúncia for feita, pode rolar uma investigação pra conferir como é o funcionamento interno da canhanduba, sempre levando em conta as condições básicas de sobrevivência. “mal e mal se tem acesso àquela ala, é bem complicado pra quem está fora, só o promotor tem acesso”, adianta o dotô. Se a denúncia se confirmar, a direção do presído