O motorista Gabriel Veleda, 28 anos, comprou chantilly em spray no mercado Super Econômico, no bairro Vila Real, em Balneário Camboriú, e quando foi usá-lo descobriu que estava vencido há dois meses. O produto foi comprado no dia 29 de abril por R$ 24,75. No domingo, ele e a esposa foram tomar chocolate quente com o chantilly e sentiram um gosto estranho. “Estava vencido desde fevereiro”, diz. No dia 2 de maio, o cliente foi até o mercado com o produto e a nota fiscal em mãos. A gerente e o dono chegaram a duvidar que ele tivesse comprado o produto ali. “Ela perguntou se eu não comprei em outro local, porque não conferia com o lote dos produtos que tinham. Eu me senti humilhado. Era obrigação deles trocar na hora”, diz. Jonas Hackbart, dono do mercado que fica na 5ª avenida, diz que desconfia que o cliente tentou devolver um produto comprado em outro lugar. Isso porque o mercado possui um estoque pequeno de chantilly. A última aquisição foi em março e os três produtos comprados têm validade até julho. Além disso, no dia 25 de abril, o comércio passou por uma conferência geral da vigilância sanitária. O dono garante que o cliente não quis trocar o produto. “O que que chamou a atenção é que ele não queria trocar por outra mercadoria – o que eu teria feito. Ele exigia a devolução do dinheiro”, diz. Procon vai fiscalizar O Procon de Balneário deve fiscalizar o mercado na próxima semana. Andressa Lins da Silva, fiscal de relações de consumo do órgão, explica que se algum produto vencido for encontrado, será apreendido e o mercado autuado. O mercado terá 10 dias para se defender e, dependendo da apuração, poderá ser multado. Andressa informa que, pelo código de Defesa do Consumidor, o comércio que vende um produto vencido é obrigado a trocá-lo por outro igual dentro do prazo de validade. Já a devolução do dinheiro não é obrigatória, a não ser que o produto em questão não tenha mais em estoque. De olho no prazo O consumidor também deve ficar atento aos comércios credenciados no programa “De olho no prazo de validade”, firmado entre o Procon estadual e associação Catarinense de Supermercados (Acats). O programa incentiva os consumidores a checarem o prazo de validade antes da compra. Nos comércios credenciados, se o consumidor encontrar produto vencido, ele tem direito a levar outro igual, dentro da validade e de graça.