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Imposto de herança sobre a previdência: entenda o que está em jogo
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Allan Teixeira, head de gestão patrimonial da EQI Investimentos
A Câmara dos Deputados aprovou uma lei que permite aos estados cobrarem impostos sobre o valor dos planos de previdência privada que são transmitidos por herança. Essa nova regra, que ainda precisa ser aprovada pelo Senado, estabelece um limite máximo para esse imposto, que poderá chegar a 8% e isenta os investimentos em VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) com mais de cinco anos de aplicação.
Com a mudança, a previdência privada pode perder parte de sua atratividade como ferramenta de planejamento sucessório, ainda assim, ela continua oferecendo diversas vantagens significativas. Uma delas é a liquidez dos recursos ao serem transferidos aos beneficiários indicados, sem necessidade de passar por inventário. Embora existam casos em que a previdência foi incluída no inventário, isso é exceção. A regra geral é que o benefício seja transferido diretamente aos herdeiros.
A isenção de come-cotas e o benefício fiscal da modalidade PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) são outros benefícios da previdência privada, além de não sofrer cobrança antecipada de imposto de renda a cada seis meses, diferentemente de outros fundos de investimento. Assim, o capital continua rendendo juros sobre juros. Após 10 anos de aplicação, o investimento cai na tabela regressiva do imposto, reduzindo a alíquota de IR. O PGBL permite deduzir até 12% da renda tributável anual, proporcionando uma economia significativa.
Seguro de vida whole life
O seguro de vida, especialmente na modalidade whole life, é uma alternativa robusta para planejamento sucessório. Diferentemente dos seguros tradicionais, que possuem prazos limitados, o whole life oferece cobertura vitalícia, independentemente da idade ou estado de saúde do segurado.
Essa modalidade de seguro é isenta de Imposto de Renda e ITCMD, o que ajuda a preservar o patrimônio para as gerações futuras, além de ser uma ferramenta eficaz para cobrir despesas finais, como custos funerários, e garantir uma transição patrimonial suave e eficiente.
A importância de um planejador financeiro
Para ter sucesso com estratégia de investimento e sucessão patrimonial, é importante contar com um planejador financeiro, um profissional que vai abordar todos os aspectos da vida financeira do investidor, desde os objetivos de curto, médio e longo prazo até a gestão de risco e a eficiência fiscal. Ele oferece soluções personalizadas, incluindo estratégias jurídicas e de diversificação internacional, sempre atendendo às necessidades específicas de planejamento sucessório.
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