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PORTO

Novo secretário Nacional de Portos defende autoridade portuária pública em Itajaí

Fabrizio Pierdomenico trouxe recado do governo federal de que portos públicos são estratégicos para o Brasil

Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]

Para novo secretário, o ideal é gestão pública e operação privada no porto de Itajaí (foto: João Batista)


Em passagem por Itajaí na segunda-feira, o secretário Nacional de Portos, Fabrizio Pierdomenico, confirmou o entendimento do governo federal em manter a autoridade portuária pública municipal no Porto de Itajaí. Fabrizio trouxe um “recado” do ministro dos Portos, Márcio França, com a posição de que os portos públicos são estratégicos para o desenvolvimento do país.

O secretário usou o exemplo dos portos de Santos, que é da União, o de Paranaguá (PR), gerido pelo governo estadual, e de Itajaí, com autoridade delegada ao município, como exemplos da importância estratégica da gestão pública dos portos, seja nas mãos do governo federal, do estado ou do município, e da boa convivência com a iniciativa privada.

“Nós entendemos que no porto público, a autoridade portuária tem que ser pública. As funções de estado não são delegadas para a iniciativa privada”, defendeu. Fabrizio destacou que o modelo ...

 

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O secretário usou o exemplo dos portos de Santos, que é da União, o de Paranaguá (PR), gerido pelo governo estadual, e de Itajaí, com autoridade delegada ao município, como exemplos da importância estratégica da gestão pública dos portos, seja nas mãos do governo federal, do estado ou do município, e da boa convivência com a iniciativa privada.

“Nós entendemos que no porto público, a autoridade portuária tem que ser pública. As funções de estado não são delegadas para a iniciativa privada”, defendeu. Fabrizio destacou que o modelo de porto público adotado no Brasil, em que as operações portuárias são 100% privadas, é mundialmente reconhecido e usado pela maioria dos países desenvolvidos, inclusive na China e nos EUA.



Trata-se do modelo landlord port, em que o estado cuida das áreas comuns e da infraestrutura e a iniciativa privada explora o terminal via concessão. “Não é um modelo capitalista, não é um modelo comunista. É um modelo que é reconhecido no mundo inteiro como o mais recomendável. Porto nas mãos do estado e a operação nas mãos do privado”, ressaltou o secretário.

Para Fabrizio, o projeto de desestatização trouxe um “falso dilema”, uma vez que o Estado olha para seus portos como uma ferramenta de planejamento e estratégia para a economia. “Quando um porto não é uma ferramenta estratégica, nós temos os terminais de uso privado e com investimento privado 100% nesses portos”, diz.

Ainda conforme o secretário, os portos estratégicos podem não ser necessariamente um bom negócio portuário, como no casos da movimentação de cargas a granel, menos rentáveis do que os contêineres. Sem esse tipo de operação, porém, que passa pela gestão pública, ele lembrou que o porto de Santos não poderia escoar a safra de soja do Mato Grosso ou a produção de suco de laranja de São Paulo.


“Alguns portos precisam, sim, da presença do estado, por serem um mecanismo estratégico de desenvolvimento sustentável deste país. Nossa opção é sempre para ter a autoridade portuária pública”, reforçou. O discurso de Fabrizio foi durante evento na Univali, onde o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski lançou obra sobre Direito Marítimo com a presença de várias autoridades.

Fabrizio representou o ministro Márcio França

Fabrizio representou o ministro Márcio França

Ministro lançou livro na Univali de Itajaí

Ministro lançou livro na Univali de Itajaí

 

 


 

Secretário de Portos de SC garantiu prioridade ao setor

Beto Martins fez primeiro discurso  em Itajaí (foto: Eduardo Valente)

Beto Martins fez primeiro discurso em Itajaí

 


No lançamento do livro do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, na Univali de Itajaí, o recém nomeado secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina, Beto Martins, anunciou que os portos catarinenses serão prioridade no governo de Jorginho Mello (PL) em parceria com o governo federal. Ex-prefeito de Imbituba, Beto assumiu a pasta na segunda-feira e fez seu primeiro discurso sobre os desafios do setor em Itajaí.

O secretário ressaltou que a pasta será responsável por discutir a estratégia do estado para implantar sua política de portos. A secretaria foi criada com a separação da pasta de Infraestrutura, onde as demandas dos portos estavam dentro de uma gerência. “A secretaria não vai mais tratar como coadjuvante o tema, vai tratar com protagonismo”, afirmou.

“A posição do estado é de ouvir o clamor e a vontade do município”. Nós vamos estar perfilados com o desejo e a vontade daqueles que representam a sociedade de Itajaí," comentou.

 

 

Porto espera novo leilão


O Porto de Itajaí espera decisão do governo federal sobre o futuro do projeto de desestatização. Em audiência no início do mês, o ministro dos Portos, Márcio França, garantiu que a autoridade portuária não será privatizada e que o convênio de delegação com o município será renovado por mais 35 anos.

No modelo de gestão, o governo federal terá participação, permitindo o repasse de investimentos. A audiência ainda definiu a criação de um grupo de trabalho pra elaborar um documento que embasará o novo edital do leilão. A proposta deverá ser enviada até o fim do mês.

O porto trabalha na retomada de linhas de contêineres, mas ainda não anunciou novidades. Por enquanto, a movimentação tem sido de navios de cargas gerais.




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