Barra Velha
Donos de imóveis acusam prefeitura de crime ambiental; prefeitura nega irregularidades
Desassoreamento e extração irregular de areia estariam acontecendo no rio Itajuba; prefeitura nega irregularidades
Juvan Neto [editores@diarinho.com.br]






Donos de casas na orla de Itajuba, em Barra Velha, acusam a prefeitura de um suposto crime ambiental por conta da extração de areia da foz do rio Itajuba, onde a prefeitura executa uma ação emergencial, para aumentar o calado do rio e possibilitar a navegação, em especial dos pescadores artesanais.
Segundo J. F., que integra uma associação no bairro, não há licença para a retirada de areia e o desassoreamento. Ela frisa que o único uso dessa areia seria voltado à “engorda” das praias vizinhas ao molhe da própria praia ao lado da foz. Mas segundo ela, esse molhe é o causador do processo erosivo, acentuado nos últimos anos e que atinge a região da popular “barrinha” em direção à praia do Sol.
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“Desde que foi realizada a abertura da boca da barra de Itajuba, através de uma obra extremamente polêmica por conta das consequências ambientais, tem sido necessário desassorear o rio Itajuba”, comenta a proprietária. “Ele nunca foi navegável, mas essa abertura era reivindicação antiga da colônia de pesca local”, acrescenta.
Outro morador que pede soluções é J. H., que tem casa na orla – imóvel oriundo dos anos 1970, de sua família. A estrutura do imóvel está ameaçada depois que uma casa ao lado praticamente ruiu, e foi totalmente demolida, na avenida Itajuba, expondo totalmente a casa de J.
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O proprietário pede autorização para instalação de pedras – o que a secretaria de Obras da prefeitura e a Defesa Civil negam, mesmo com o decreto de emergência do último dia 14 de junho. “Além das pedras para contenção, a saída é o engordamento da praia”, aponta. Já os pescadores, no lado oposto dos proprietários, fizeram protesto no final de julho, pedindo o desassoreamento, para poderem seguir para o mar.
A moradora J. frisa que o molhe da foz, construído em 2016, foi uma “obra eleitoral”, que não teria respeitado o projeto original, visando os votos dos pescadores e familiares. “Já no primeiro semestre de 2017, viu-se a necessidade de desassorear o rio, e de lá pra cá tem sido recorrente esse trabalho”, aponta.
J. não concorda com o transporte da areia, acumulado num bota-fora ao lado da foz, e diz ainda que ela estaria sendo levada para áreas particulares ou para a pavimentação de oito ruas e pátios de escolas. Ela ainda assegura que parte dessa areia é depositada na extensão do molhe em ampliação na praia central barra-velhense.
Fundema se pronuncia
O DIARINHO apurou junto à Fundação do Meio Ambiente (Fundema) que o desassoreamento está licenciado; já a extensão e ampliação do molhe central estariam baseadas em licença emergencial da Defesa Civil, oriunda da última ressaca – antes mesmo do ciclone de agosto.
A Fundema repassou a autorização para o “desassoreamento mecanizado”, – que pode ser feito por máquinas desde 29 de julho até agosto de 2023, na foz, localizada na rua Lourenço Borba. A procuradoria jurídica informou que não tem registro de denúncia de que a areia está sendo levada para outros locais.