A Justiça Eleitoral marcou para o dia 5 de junho a eleição suplementar para escolha do prefeito e vice-prefeito de Porto Belo. Desde o dia 28 de março, o município está sob comando interino do presidente da Câmara de Vereadores, Joel Orlando Lucinda (MDB), após as renúncias do então prefeito Emerson Stein (MDB), que saiu para concorrer a deputado estadual, e do vice Elias Cabral (PL), que voltou à carreira de professor na rede estadual.

As normas para as eleições em Porto Belo foram definidas em sessão na sexta-feira passada do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC). A data do pleito levou em conta um cronograma para não conflitar com as eleições gerais em outubro. Estarão aptos a votar os eleitores em situação regular no Cadastro Eleitoral e com domicílio eleitoral registrado no município até 5 de janeiro de 2022, exceto quem pediu transferência para outra cidade.

Poderá participar das eleições o partido que tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 5 de dezembro de 2021 e, até a data da convenção, tenha constituído diretório municipal, devidamente registrado no TRE-SC. A propaganda eleitoral será permitida a partir de 28 de abril de 2022, regulamentada por resolução do TSE e pela lei das Eleições.

Os partidos têm até o dia 24 de abril para realizar convenções, definir coligações e definir os candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito. As candidaturas devem ser registradas até o dia 27 de abril. No dia 5 de junho, o pleito terá início às 8h e término às 17h.

A previsão é de que o resultado seja divulgado em até uma hora após o fim da votação. Até a escolha dos novos gestores, Joel Lucinda segue como prefeito de forma provisória.

Joel já anunciou que é pré-candidato a prefeito para ficar até o fim do mandato na prefeitura. Dentro do MDB, porém, o vereador Diogo Santos colocou o nome à disposição, e o vereador Magno Muñoz também estaria interessado na disputa.

Os nomes devem ser definidos na convenção partidária. Outros partidos, entre PL, PP e Republicanos, ainda discutem apresentar candidaturas.