Retomada nesse mês após retificação no edital, a licitação para implantação das chamadas dunas embrionárias na nova praia central de Balneário Camboriú teve sessão de abertura e habilitação na manhã dessa quinta-feira. O projeto prevê a criação de canteiros ao longo da orla, com plantio de mudas pra recuperação da vegetação de restinga. Há críticas de falta de discussão dos detalhes com a comunidade e de que os canteiros "tirariam a vista da praia", mas o município rebate.

O preenchimento das dunas já está sendo feito pelas máquinas que trabalham no alargamento, com uma espécie de talude (degrau) na faixa de areia. A vegetação a ser plantada vai servir pra evitar a erosão do material. A execução do projeto é uma das condicionantes ambientais do licenciamento da obra de alargamento da praia, mas enfrenta críticas por falta de discussão com a comunidade.

A recriação da restinga prevê o plantio de mais de 33 mil mudas de espécies características da vegetação costeira. As plantas vão ocupar parte da área alargada da faixa de areia entre a futura calçada da avenida Atlântica e o mar. Até que sejam definidas as obras de reurbanização da orla, cujas propostas ainda estão em discussão, ficariam duas faixas de areia, uma junto à atual calçada e outra após os canteiros de restinga.

Ao longo de quase seis quilômetros da orla, o projeto contempla 61 áreas para o plantio das mudas nas dunas. Cada canteiro terá 12 metros quadrados e cerca de um metro de altura pra proteção da restinga, com estacas de madeira e cordas. Entre cada canteiro devem ser construídas trilhas de acesso à praia, sendo 60 passagens ao longo da orla.

A licitação foi lançada com valor máximo de R$ 1,5 milhão. A empresa vencedora deve executar o projeto em 27 meses. Além do plantio das mudas, o contrato prevê a construção de cercas e trilhas, colocação de placas informativas, controle e retirada de espécies exóticas, irrigação e monitoramento da vegetação, com a elaboração de relatórios técnicos.

Durante o monitoramento deve ser avaliada a necessidade de outras barreiras de contenção da areia e de construção de passarelas. Os modelos de trilhas do projeto foram apresentados como alternativa, mas a localização e a viabilidade de futuras passarelas ainda serão definidas no projeto de urbanização da orla.

As obras de alargamento chegaram ao pontal Norte na quinta-feira, com trabalhos na altura do hotel Marambaia. A previsão é que a dragagem seja concluída no início de novembro. Depois, as tubulações serão removidas e a estrutura do canteiro de obras, desmontada.

Plantio da restinga, após alargamento, foi definido pelo IMA

A secretária de Meio Ambiente de Balneário Camboriú, Maria Heloísa Furtado Lenzi, ressaltou que as dunas embrionárias fazem parte do projeto de alargamento e possuem papel importante na  proteção costeira como um reservatório para reposição sedimentar.

“O projeto do alargamento da faixa de areia está sendo discutido há 20 anos, incluindo a realização de plebiscito e audiência pública. Então, acho que foi amplamente discutido com a comunidade”, argumenta.

A secretária informa que a vegetação de restinga ainda tem funções como reduzir o carregamento pelo vento de areia para a calçada e avenida. “Portanto, constitui uma condicionante do projeto e sua implantação é importante, além de conferir um paisagismo com espécies  nativas para a praia”, destaca.

O plantio complementa as dunas embrionárias, que já estão sendo implantadas junto com o projeto geométrico da praia. As dunas formam bancos de areia que atuam como barreira natural contra a erosão. O plantio de restinga é o próximo passo na obra. A secretária reconhece que o ideal seria que o plantio fosse feito após a reurbanização.

“Mas como não existe um calendário definido, o IMA solicitou que fosse feito imediatamente”, explica. O projeto de reurbanização da orla está em elaboração, com previsão de ser apresentado à comunidade ainda neste ano. A proposta inicial poderá ser modificada conforme sugestões recebidas.

“A equipe que está desenvolvendo o projeto urbanístico está respeitando a área destinada às dunas e irá integrá-la ao projeto de forma que a parte natural se mescle aos elementos construídos”, destaca a secretária.

Sobre a preocupação de que vegetação de restinga tiraria a vista da praia, ela afirmou que isso não vai acontecer. “As espécies escolhidas são rasteiras, já que estas são as que mais fixam a areia”, esclareceu.

Duas empresas disputam contrato

A sessão de licitação para abertura de propostas teve a participação de duas empresas, a Gustavo Egg Monteiro Pereira e a Igara Engenharia Ambiental, ambas de Itajaí. As concorrentes entregaram os documentos de habitação que passarão por análise.

Segundo a comissão de licitação, a sessão de julgamento será retomada em nova data a ser divulgada, considerando que não há prazo estimado pra conclusão da análise. Os documentos serão analisados com apoio de equipe técnica devido à “complexidade dos serviços” a serem contratados.

Quando sair o vencedor da licitação, o município deve alinhar com o instituto de Meio Ambiente (IMA), órgão licenciador da obra, o início do plantio das mudas. O serviço deve levar em conta o prazo pra produção das mudas, que podem vir do viveiro municipal ou de produtores da região.

A licitação foi lançada em julho, mas teve andamento suspenso em setembro pra revisão e mudanças técnicas. O processo foi retomado em 5 de outubro, com a sessão de abertura de propostas alterada para o dia 28.