Neste fim de semana voltam a valer as restrições impostas pelo governo estadual, através do decreto publicado no dia 26 de fevereiro, e que valem para os primeiros fins de semana de março. As medidas proíbem o funcionamento de atividades e serviços não essenciais e a circulação de pessoas em lugares públicos, como praças e parques.

As regras vigoram entre às 23h de sexta-feira até às 6h da manhã de segunda-feira. O decreto foi lançado pra conter o avanço da pandemia no estado, que bateu recorde de casos, mortes e ocupação hospitalar esta semana. Válido inicialmente por dois fins de semana, o governo estadual não informou se vai prorrogar as medidas por mais tempo.

A fiscalização é por conta da polícia Militar e do corpo de Bombeiros, com apoio das guardas e fiscais dos municípios. No primeiro fim de semana, o governo informou que foram feitas mais de 6,3 mil fiscalizações pelo estado, com 27 interdições de estabelecimentos e 37 notificações. Denúncias de descumprimento das medidas podem ser feitas pelos telefones 181, 190, (48) 98844-0011 (WhatsApp) e aplicativo PMSC Cidadão.

Em Itajaí e Balneário Camboriú, as prefeituras estão alinhadas com as medidas decretadas pelo governo estadual. Itajaí havia lançado um decreto com restrições mais rigorosas, incluindo proibições durante a semana, mas revogou as medidas alegando que prefere unificar as ações com os outros municípios da região.

Com a proibição da permanência das pessoas nas praias, uma força-tarefa em Itajaí estará atuando na orla, com rondas e barreiras físicas. O foco, no entanto, será durante à noite, pra coibir a abertura irregular de estabelecimentos. No fim de semana passado, mais de 40 comércios foram vistoriados, com três sendo interditados.

Em Balneário Camboriú, os fiscais de posturas e guardas municipais estão dando apoio à polícia Militar pra garantir o cumprimento das medidas.

Confira o que está ou não liberado no segundo fim de semana de restrições

Comércio

O decreto proíbe a abertura de comércio de rua, exceto os estabelecimentos considerados essenciais, como farmácias, postos de combustível, supermercados e lojas de material de construção. Shoppings, centros comerciais e galerias também não podem funcionar, bem como academias, centro de treinamento, salões de beleza, barbearias, cinemas e teatros.

Lotéricas, agentes e correspondentes bancários devem fechar. A restrição também vale para bares, pubs, beach clubs, pizzarias, cafeterias, casas de suco, lanchonetes e restaurantes. Os locais devem permanecer fechados entre a noite de sexta e a manhã de segunda-feira, sendo proibido a realização de shows e eventos.

Tele-entrega

A venda de alimentos e bebidas por bares, cafés, restaurantes e afins é permitida no sistema de tele-entrega ou retirada no balcão. Em Balneário Piçarras, a prefeitura mudou o decreto municipal, alterando regras para as lojas de materiais de construção, ferragens, ferramentas e tintas. Esses comércios poderão atender por delivery no sábado e domingo, devendo respeitar o horário de funcionamento definido no alvará.

Eventos

Eventos de qualquer natureza ficam proibidos durante o fim de semana. A regra vale  pra feiras, exposições, congressos, palestras, seminários, circos e museus. A medida também proíbe piscinas de uso coletivo e festas em clubes sociais e esportivos. Nos condomínios, os salões de festas e espaços coletivos devem ficar fechados.

O decreto impede inclusive eventos na modalidade drive-in e reuniões de caráter privado, como comemorações, excursões e cursos, bem como atividades religiosas, entre missas e cultos. As competições esportivas estão suspensas.

Praias proibidas

A concentração, circulação e permanência de pessoas em parques, praças e praias estão proibidas no fim de semana. Apesar de restringir o acesso, o decreto não detalha as atividades que não podem ser feitas nos locais públicos, cabendo à fiscalização orientar. Comerciantes ambulantes e barracas de alimentação não poderão atender.

As pessoas não devem aglomerar em qualquer tipo de ambiente, seja público ou privado. Em Itajaí, a prefeitura sinalizou os locais públicos pra avisar sobre a proibição de uso de equipamentos nas praças e o acesso às praias. Estão previstas barreiras no trânsito.

Atrações turísticas

Em Balneário Camboriú, a roda-gigante, aquário, museu do automóvel e parque Unipraias estarão com o atendimento suspenso no fim de semana. As atrações voltam a funcionar a partir da manhã de segunda-feira. Os clientes que compraram ingressos antecipadamente poderão usar os bilhetes em outro dia, podendo reagendar ou ainda pedir o reembolso às empresas.

O parque Beto Carrero, em Penha, também estará fechado. Os passaportes comprados para este final de semana têm validade até 31 de dezembro de 2021. O reagendamento pode ser feito pelo site do parque ou pelo aplicativo Fila Virtual. Durante a semana, os parques e atrações turísticas já operam com restrições, devendo atender a ocupação máxima de 25% da capacidade.

Serviços públicos

O decreto permite que serviços públicos não essenciais possam ser feitos de forma remota. Não há mudança no funcionamento em serviços de saúde, trânsito e segurança. Para o transporte coletivo, o limite de ocupação de até 50% da capacidade dos ônibus vale para o fim de semana, abrangendo linhas municipais, intermunicipais e interestaduais.

Em Itajaí e Balneário Camboriú, as autarquias de água estarão com atendimento presencial suspenso, mantendo os canais online e no telefone.