A blitz da Marinha no fim de semana em Balneário Camboriú, que fiscalizou 29 embarcações e terminou com três delas notificadas, provocou revolta dos despachantes marítimos e donos de embarcações na região. O motivo é que eles estão com pedidos de documentações e licenciamentos travados por falta de data para agendamento na delegacia da Capitania dos Portos de Itajaí.

Os despachantes também estão preocupados com as fiscalizações de surpresa enquanto aguardam os protocolos que dependem da própria delegacia da capitania dos Portos. Os donos de duas embarcações abordadas pela inspeção da Marinha no fim de semana foram cobrados da habilitação. Segundo o despachante responsável, eles estão com os processos 100% prontos, com as guias pagas, mas não conseguem agendamento pra protocolar os pedidos.

A demora pra fazer o agendamento tem levado até três meses, segundo as empresas. Além do atraso, a Marinha ainda estaria trabalhando com equipe reduzida, comprometendo o recebimento e a liberação dos documentos. A espera envolve todo tipo de documentação, entre inscrição de embarcações, renovação de registro de barcos, 2ª via de documentos, inscrição pra prova de arrais amador e renovação da carteira de piloto.

O despachante marítimo Celso Melo, presidente da associação de Despachantes Marítimos de Santa Catarina, com sede em Itajaí, informou que tem cerca de 200 processos prontos, mas não consegue dar entrada por falta de datas disponíveis. Melo disse que a Marinha ainda mudou o sistema de agendamento pra temporada, reduzindo pra quatro o número de processos que podem ser agendados por solicitante, limitados a dois dias.

“O sistema que eles criaram permite que você dê entrada em, no máximo, oito processos, nos dois dias de agendamento. E você não pode agendar mais processos enquanto não for atendido nesses oitos”, reclama Celso. O despachante conseguiu entregar oito pedidos, mas a maior parte dos clientes vai ter que esperar abrir a agenda. “Nós temos processos acumulando desde outubro pra dar entrada em novembro e não deu porque não tinha mais agenda,” completa.

Celso ainda destaca que os despachantes estão atendendo maior demanda por que os donos de embarcações não estão querendo ir à Marinha devido à covid-19. Mas ele informa que 90% dos pedidos estão parados nas empresas pela falta de atendimento da delegacia da Capitania em Itajaí. A previsão era que a agenda de janeiro fosse aberta até o final desse mês.  Devido aos pedidos represados, a preocupação do setor é que as datas se esgotem rapidamente.

Risco de notificação

A despachante marítima Kelly Regina Gomes, da Kimar, de Itajaí, destaca que a procura pelo serviço aumenta nessa época devido à alta temporada. “Justamente agora que está entrando férias e final de ano não tem disponibilidade pra gente protocolar os documentos dos usuários”, critica Kelly, que tem mais de 40 processos represados.

Outra preocupação da despachante é sobre a fiscalização da Marinha que é comum nessa época. “Como é que eles vão agir na fiscalização quando abordarem uma embarcação que está sem esse documento aguardando protocolar ou com uma habilitação vencida que também está aguardando?”, questiona.

Kelly lembra que a Marinha em Florianópolis orientou a fiscalização a considerar como regular os documentos vencidos na pandemia enquanto se a aguarda a regularização, com as embarcações liberadas pra navegar. A despachante reclama que a delegacia de Itajaí não informou se a mesma medida será adotada na região. 

Delegacia rebate as queixas

De acordo com o tenente Rafael Brião, subcomandante da delegacia da capitania dos Portos de Itajaí, o agendamento para janeiro será aberto ainda nesta semana. Ele esclareceu que a limitação para os despachantes atende norma da diretoria de Portos e Costas, válida nacionalmente pra garantir atendimento pra todos os usuários.

Segundo o tenente, 8260 protocolos deram entrada neste ano junto à delegacia. Ele destacou que não há redução de equipes, mas que muitos usuários deixam pra entrar com os pedidos na última hora, acumulando a demanda. A orientação da capitania é que os procedimentos sejam feitos com antecedência.

Conforme Rafael, a análise dos pedidos não demora mais que um mês. A liberação depende do tipo de solicitação. Pra retirada da carteira, a delegacia faz 36 provas por dia, com média de falta entre 8 e 10 pessoas. Sobre a fiscalização, o tenente disse que documentos de embarcações e condutores vencidos desde 19 de março serão aceitos até 31 de dezembro.