Itajaí
Pedagoga critica acordo que permitiu retomada de obras de prédio junto à morraria do Atalaia
Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]

A artista plástica, pedagoga e arte educadora Márcia d´Ávila, de 70 anos, critica o acordo feito pelo ministério Público com a construtora Blue Heaven que permitiu a retomada da construção do edifício Infinitá Residenza. O empreendimento fica na esquina da alameda Ernesto Schneider com a rua Antônio Rocha de Andrada, no bairro Fazenda, no caminho pra Cabeçudas, aos pés do morro da Atalaia. O acordo encerrou uma ação civil pública contra a obra que vinha desde 2017. Durante o processo, a construção chegou a ser embargada e teve o licenciamento suspenso. A investigação do ministério Público apurou irregularidades no empreendimento e os impactos ambientais ao parque da Atalaia, como o sombreamento. O barulho das obras, inclusive à noite, também gerou denúncias. Ainda em 2017, Márcia fez parte do grupo de vizinhos que pedia o embargo da obra. Ela diz que o acordo da promotoria não demonstra preocupação com o meio ambiente e que favorece a empresa. Ele informa que a construtora retomou os trabalhos no começo do mês sem ainda ter o processo de liberação concluído. Segundo avalia, a construção vai prejudicar a fauna e a flora da morraria. “O texto da promotoria fala que a empresa está refazendo o projeto de acordo com as solicitações. Mas, na verdade, o que a empresa precisa é seguir a lei”, afirma. Márcia observa que apenas trocar o vidro do prédio, de espelhado pra translúcido, não vai evitar a colisão de pássaros e resolver o problema do sombreamento. “A questão mais importante do projeto é de fato a escolha do lugar para ser implantado, pela proporção do sombreamento que causará na encosta”, analisa. “É a altura do prédio e da própria obra que produzirá a sombra no morro, que ficará escondido e não receberá mais luz”, destaca. Márcia afirmou que não acredita que a empresa vai cumprir a promessa de reduzir o barulho da construção. Além do uso de equipamentos com baixo ruído, é previsto que os trabalhos sejam feitos de forma escalonada no canteiro de obras. MP acompanha cumprimento de medidas Um procedimento administrativo foi aberto em junho pra acompanhar e fiscalizar o cumprimento das exigências do acordo. Entre elas está a redução de ruído e a elaboração de projeto urbanístico e paisagístico que “harmonize” o empreendimento com o meio ambiente. É previsto um novo tipo de envidraçamento do prédio que terá cerca de 70 metros, com 17 andares. O processo que acompanha as medidas segue em andamento pelo ministério Público. Desde junho, a promotoria tem recebido denúncias de descumprimento do acordo, incluindo barulho excessivo e novas queixas contra o licenciamento. Fiscalização feita pelo instituto Itajaí Sustentável, em julho, constatou que os ruídos estavam dentro do aceitável e que a obra, ainda em fase de fundação, era feita em horário comercial. Os vizinhos voltaram a ser queixar nesse mês, apontando que tinha máquinas e caminhões trabalhando até no período noturno, por volta das 19h30. “Os níveis de decibéis superam o que foi acordado no processo”, dizem os denunciantes. Os moradores também pedem que o ministério Público barre a continuidade da obra. Os relatos foram encaminhados pra análise da promotoria. A construção do residencial teve a liberação ainda em 2016, pela então fundação do Meio Ambiente de Itajaí (Famai), com validade até 2022.