A juíza Ana Vera Sganzerla Truccolo,  da 16ª Zona Eleitoral de Itajaí, determinou a  remoção dos perfis “Vaza Morastonis” do Instagram, Facebook e Twitter, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 10 mil.

A coligação Avança Itajaí, do candidato a prefeito Volnei Morastoni (MDB), entrou com uma representação na justiça eleitoral, com pedido de liminar, para tirar do ar um vídeo sobre o prefeito Volnei e o vereador Thiago Morastoni (MDB) e também os perfis nas redes sociais chamados “Vaza Morastonis”.

A juíza Ana Vera atendeu só uma parte do pedido. Ao tirar do ar os perfis ofensivos ao prefeito e ao filho, ela decidiu que os humoristas estão proibidos de “criar, patrocinar, participar, ou de qualquer maneira inserir ou manter, na rede mundial de computadores, conteúdo igual ou similar ao aqui analisado, sob pena de imediata responsabilização”.

Já sobre o vídeo com o título “Fake News nas ruas – Vaza Morastonis” que durante  10 minutos, sob o argumento de ser só um material de  fake news, os apresentadores falam sobre o prefeito Morastoni (MDB) e o filho Thiago,  a juíza entendeu que o conteúdo não precisaria ser apagado da rede mundial de computadores.

A juíza justificou que a justiça eleitoral deve interferir o mínimo possível nos conteúdos da internet e, usando como fundamento decisões do Tribunal Superior Eleitoral para as eleições 2018, decidiu  que apesar de duras, ácidas e contundentes críticas, deve-se se prestigiar a liberdade de expressão.

“Nossa crítica, nesse sentido, é que, a despeito de ser um canal humorístico, o foco é apenas o prefeito Volnei e sua família. Eles não usam a posição de canal de humor para atingir todos os candidatos, mas sim alguns deliberadamente”, criticou o advogado da coligação Avança Itajaí, Paulo Moreira.

Os perfis Vaza Morastonis já foram deletados das redes sociais. O canal Hipócritas, contudo, continua disponibilizando o vídeo que é alvo da disputa judicial. A decisão liminar da juíza Vera ainda será julgada no mérito.