A decisão, segundo a Anac, foi tomada em caráter cautelar. “A decisão da Anac decorre da incapacidade da Voepass em solucionar irregularidades identificadas no curso da supervisão realizada pela agência, bem como da violação das condicionantes estabelecidas anteriormente para a continuidade da operação dentro dos padrões de segurança exigidos.”
Continua depois da publicidade
Em nota, a Anac informou que os passageiros atingidos pelo cancelamento de voos da Voepass devem procurar a empresa ou a agência de viagem responsável pela venda do bilhete para solicitar reembolso ou acomodação em outras companhias. “A suspensão vigorará até que se comprove a correção de não conformidades relacionadas aos sistemas de gestão da empresa previstos em regulamentos.”
De acordo com o comunicado, a Voepass conta atualmente com seis aeronaves e opera voos comerciais em 15 localidades, além de ter contratos de fretamento em outras duas.
Continua depois da publicidade
A empresa, em nota, orientou os passageiros afetados: “Todos os passageiros que forem impactados neste momento serão atendidos nos termos do previsto pela Anac, na Resolução 400 – que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte aplicáveis aos atrasos e cancelamentos de voos. Caso tenha algum voo programado pela Voepass, solicitamos que entre em contato com o seu canal de compra para validar os voos ofertados e receber orientações de como proceder para reacomodação disponível.”
Acidente da Voepass matou 62 pessoas
Em 9 de agosto de 2024, um avião da Voepass caiu em Vinhedo (SP), matando 62 pessoas. Desde o acidente, segundo a Anac, foi implantada uma operação assistida de fiscalização nas instalações da companhia. “Servidores da agência estiveram presentes nas bases de operação e manutenção da empresa para verificar as condições necessárias à garantia do nível adequado de segurança das operações”, disse a empresa.
Em outubro de 2024, a Anac passou a exigir que a Voepass adotasse medidas como redução da malha aérea, aumento do tempo em solo das aeronaves para manutenção, troca de administradores e execução do plano de ação para correção das irregularidades.
“No final de fevereiro de 2025, após nova rodada de auditorias, foi identificada a degradação da eficiência do sistema de gestão da empresa em relação às atividades monitoradas e o descumprimento sistemático das exigências feitas pela agência”, informou.
Irregularidades continuam
A Anac também constatou a reincidência de irregularidades anteriormente apontadas e consideradas sanadas em ações de vigilância e fiscalização anteriores, além da falta de efetividade do plano de ações corretivas.
Continua depois da publicidade
“Ocorreu, assim, uma quebra de confiança em relação aos processos internos da empresa devido a evidências de que os sistemas da Voepass perderam a capacidade de dar respostas à identificação e correção de riscos da operação aérea”, destacou.
“Dessa forma, a Anac determinou a suspensão das operações da empresa até que seja evidenciada a retomada de sua capacidade de garantir o nível de segurança previsto nos regulamentos vigentes”, concluiu a agência.
