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“Essa atitude foi a mais cara de pau que já vi. Parecia que ia ter uma palestra. Vergonhoso, digno de multa”, reclama o homem.

“Essa atitude foi a mais cara de pau que já vi. Parecia que ia ter uma palestra. Vergonhoso, digno de multa”, reclama o homem.

Não pode cobrar

A prefeitura de Itajaí proíbe a prática. Uma instrução normativa do município determina que estabelecimentos não podem cobrar pelo uso de equipamentos, exigir consumação mínima, impedir o acesso de banhistas, cobrar pelo uso do banheiro, deixar lixo na areia ou delimitar espaço com cordas e outros objetos. O caso será fiscalizado.

Quem descumprir as regras será notificado na primeira infração. Em caso de reincidência, o atendimento na praia será suspenso por dois dias úteis e no fim de semana seguinte, além do recolhimento do material. Se houver nova infração, o estabelecimento pode perder a autorização de vez e ter os materiais apreendidos. O responsável também pode sofrer outras penalidades conforme a legislação. Se for notificado mais de uma vez, não poderá pedir renovação ou nova autorização.

Até o fechamento desta matéria, a prefeitura não tinha informado se identificou os restaurantes responsáveis pela ocupação da faixa de areia.

Denúncias podem ser feitas para a Ouvidoria do município pelo WhatsApp (47) 98819-0955, pelo telefone 0800-646-4040, pelo e-mail ouvidoria@itajai.sc.gov.br, pelo aplicativo Conecta.Í ou presencialmente na rua Alberto Werner, 73, na Vila Operária.