A 10ª Promotoria de Justiça de Itajaí abriu um procedimento para apurar os casos de compensações ambientais exigidos pelo Instituto Itajaí Sustentável (Inis). A apuração teve início após a matéria “Empresa doou 98 mudas para devastar terrenão da Contorno Sul” ter sido veiculada nesta semana pelo DIARINHO, quando um empreendimento doou quase uma centena de mudas em troca da derrubada de 23 árvores centenárias, entre elas espécies nativas. As mudas exigidas como contrapartida não foram plantadas em áreas da cidade e a compensação ambiental inexistiu.

A matéria revelou que, sem plano de arborização no município, o Inis recebeu somente uma nota fiscal com o nome da empresa onde as mudas foram compradas, para quando for necessário solicitar a entrega das árvores ao município.

A justificativa é que não haveria espaço suficiente para receber as mudas em órgãos municipais. O município também não soube explicar quantas mudas doadas como compensações ambientais foram efetivamente plantadas na cidade em 2023.

“O Ministério Público do Estado de Santa Catarina tomou conhecimento da questão que envolve a falta de espaço para armazenamento e plantio das mudas recebidas em compensação ambiental pelo município de Itajaí a partir da matéria publicada pelo periódico DIARINHO. A partir das informações trazidas ao nosso conhecimento será instaurado o competente procedimento para a devida apuração dos fatos”, informou, via assessoria, a promotora Giselli Dutra.

Terreno na Contorno Sul

A compensação ambiental foi imposta para a derrubada e o corte de árvores que ficavam no terreno entre a avenida Contorno Sul e a rua José Gall, que deve receber uma nova unidade de supermercado do Grupo Pereira. O terreno do antigo Lar Fabiano de Cristo foi vendido para a SDB Comércio de Alimentos Ltda em 2021.

Segundo o Inis, a SDB pediu autorização para cortar 23 árvores, entre exóticas e nativas, sendo oito aroeiras vermelhas, três ipês-amarelos, três primaveras, duas pitangueiras, duas tucaneiras, uma olandi, uma embiruçu e uma embaúba. Como compensação pelo corte, o Inis solicitou a doação de 98 mudas.

Doação não compensa

Especialistas ouvidos pelo DIARINHO, como os professores universitários Meri Marenzi e Marcos Polette, acreditam que a doação de mudas não é uma medida de compensação ambiental proveitosa para a cidade.

Meri justifica que antes da doação e plantio de árvores, o município deveria ter um diagnóstico com as árvores existentes na cidade e esse estudo deveria gerar um planejamento para nortear o plantio. “Primeiro seria necessário um diagnóstico que gerasse um planejamento de locais a receberem o plantio, seja com fins de arborização urbana ou de restauração ecológica. Entendo que sem isto, ou as mudas de árvores vão permanecer no viveiro ou o empreendedor vai plantar de qualquer maneira só para atender o protocolo do licenciamento ambiental”, criticou.

Já o oceanógrafo Marcos Polette disse que o município precisa ter uma estratégia de arborização urbana. “Só doar não compensa o dano ambiental, até porque uma das estratégias mais importantes que o município deveria já ter adotado é o da arborização urbana. E grande parte da compensação poderia ser estipulada por mudas nativas com tamanho ideal para serem plantadas nas ruas de Itajaí, por meio também de um programa de educação ambiental e de cercas de proteção das arvoretas”, argumenta.

Com a arborização urbana, a cidade estaria minimizando os efeitos dos gases do efeito estufa e diminuindo a temperatura das ruas e calçadas por onde a população passa diariamente.