Loteamento no morro dos Pioneiros não vai sair

Uma placa no morro no final da rua Andorinha, no bairro Ariribá, em Balneário Camboriú, chamou a atenção de moradores vizinhos. Um deles alega que a empresa proprietária do terreno estaria planejando a construção de um loteamento no local. A área, no entanto, seria de proteção ambiental.

A prefeitura confirmou que parte do morro é de preservação, mas que parte é de ocupação controlada, dependendo de licenciamento. Além disso, não há nenhum projeto de loteamento por lá.

O dono do terreno diz que cercou o imóvel e colocou a placa para evitar novas invasões, já que conseguiu recentemente uma decisão judicial para reintegração de posse de parte do terrenão.

O que está escrito na placa faz referência ao loteamento Jardim Globo, alertando que a área é particular e de propriedade da EBR Administradora de Bens. Eduardo Bittencourt Robin, dono do imóvel, explica que a área tem um total de 42 lotes já desagregados e que eles integram a parte que não está na área de preservação permanente.

A ideia do loteamento esbarrou na morosidade da justiça. “A área tava em processo judicial até pouquíssimo tempo. Agora ganhei a reintegração de posse. Foram 26 anos de processo judicial”, conta Eduardo. Por conta disso, ele e o pai, que são sócios, ainda não decidiram o que fazer.

A placa, afirma, foi colocada por segurança. “Coloquei lá pra dizer que é propriedade privada, pra evitar novas invasões”, explica.

Rua Andorinha

Ainda segundo Eduardo, há alguns anos a prefeitura propôs um acordo para aquisição de parte do terreno. O objetivo seria abrir a rua Andorinha para ligar o Ariribá à avenida do Estado Dalmo Vieira. Mas como havia o processo judicial, o acordo não andou.

A prefeitura tem outra versão. Segundo a secretaria de Planejamento, em dezembro de 2018 o município recebeu uma consulta de viabilidade pedindo o prolongamento da rua Andorinha, feita por uma administradora de bens de Itajaí.

A prefeitura respondeu pro solicitante que, pro pedido ser analisado, ele deveria apresentar uma série de documentos, entre estudos topográficos e geológicos, projetos da rua a ser aberta, de terraplenagem e drenagem, além do licenciamento ambiental. A empresa não se manifestou mais após saber das exigências.