João Batista

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Em janeiro deste ano, uma advogada de carreira que trabalha na procuradoria da prefeitura de Itajaí recebeu na folha de pagamento, como vencimentos totais, R$ 85,2 mil. Com R$ 6,9 mil de descontos, seu salário do mês foi pouco mais de R$ 78 mil. Mas isso tudo, porque recebeu as férias. Em meses normais, o valor é menor: R$ 53 mil.

E ela não é a única a receber super salários da prefeitura de Itajaí. Pelo que o DIARINHO apurou, um grupo que representa algo perto de 11% de funcionários, ou cerca de 500 pessoas, faz parte de uma casta de servidores públicos que têm vencimentos acima de R$ 15 mil. Alguns deles, inclusive, bem acima, como a advogada e um auditor fiscal, também efetivo, que costuma ter vencimentos mensais de R$ 33 mil.

Os dados estão divulgados no portal da Transparência da prefeitura de Itajaí. Também foram confirmados ontem ao DIARINHO por um ex-secretário municipal da gestão do prefeito Jandir Bellini (PP): o advogado Nelson Abrão de Souza, que já comandou a pasta da Administração (responsável pela folha de pagamento dos servidores) e já foi procurador-legislativo do município.

Ele estima que cerca de 500 servidores, entre pessoal de carreira e comissionados, ganham mais de R$ 15 mil por mês. Mas a coisa é mais cabeluda. A maioria do grupo teria salários na faixa entre R$ 20 e R$ 35 mil. E, claro, outros bem mais do que isso, como a procuradora efetiva citada no começo da matéria, com seu salário mensal de mais de R$ 50 mil.

Esse grupo consumiria perto de 40% dos aproximadamente R$ 33 milhões mensais da folha de pagamento do funcionalismo público de Itajaí, diz o ex-secretário.

Muitos super salários ultrapassam até o pagamento do prefeito Jandir Bellini, que ganha R$ 29,1 mil mensais. Um secretário municipal ganha R$ 11,9 mil.

Os super salários, argumenta Nelson Abrão, dariam uma falsa impressão de que os ganhos dos trabalhadores da prefeitura estariam altos, já que na contabilidade do prefeito, a média salarial dos servidores de Itajaí é de R$ 5 mil. Se os super salários não fossem contados, afirma, essa média cairia bastante.

Procurado pelo DIARINHO para analisar se super salários são legais, o advogado Natan Ben Hur Braga, professor da Univali e especialista em direito administrativo, afirma que o valor dos vencimentos que aparecem no portal da Transparência da prefeitura são reais.

Segundo o especialista, só o salário-base do funcionário público não pode ultrapassar o teto do chefe do poder executivo. No caso, não pode ser maior que o vencimento do prefeito.

Mas as agregações que vão se acumulando ao longo dos anos, como triênios, por exemplo, podem dar num salário bem maior que o do comandante do barco. Situações como essas, que Natan chama de discrepâncias, aconteceriam também nos governos estaduais e no federal.

Para Nelson Abrão, há distorções no plano de carreira

Nelson Abrão é servidor efetivo da prefeitura e também tá fazendo greve. Pelo portal da Transparência, o salário base dele é de R$ 10,8 mil. Tem uns benefícios agregados, mas com os descontos recebe cerca de R$ 9 mil.

Ele diz que não quer criticar quem ganha os super salários da prefeitura, mas defende que haja uma revisão no plano de cargos e salários para que a base de ganho de todos os servidores seja mais justa.

O atual plano de carreira é de 2008 e estaria defasado. Esses ajustes, afirma, somados com o corte de gastos desnecessários, permitiria ao governo dar a reposição inflacionária aos barnabés. “A gestão de pessoal com relação aos servidores de carreira foi totalmente distorcida ao longo do tempo”, aponta Nelson.

As distorções vieram de acordos feitos em separado com categorias de servidores, resultando nas discrepâncias atuais. “A gestão pessoal deve ser mais justa e equalizada. O município tem a segunda maior arrecadação do Estado, mas para onde está indo esse dinheiro?”, questiona.

Para o ex-secretário, o que falta é gestão, não dinheiro. “A prefeitura não está falida como dizem por aí”, faz questão de dizer. E completa: “Os que estão fazendo greve têm direito à reposição. O prefeito está sendo levado ao erro”.

Quando ainda estava à frente da secretaria de Administração, Nelson diz que sugeriu um plano de corte de custos que daria uma economia de 5% (cerca de R$ 50 milhões) para o governo, mas o projeto não foi levado adiante. Ele palpita que o próximo prefeito terá um desafio para ajustar as contas sem prejudicar os servidores.

Média de salários não pode ser referência, diz sindicalista

Para Eliane Aparecida Correa, a Elianinha, presidente do sindicato dos servidores, a média salarial dos servidores, apresentada por Jandir Bellini à imprensa, não representa o ganho da maioria dos funcionários.

Ela criticou a postura do prefeito em divulgar que os barnabés ganham, em média, R$ 5 mil. “Ele tem que fazer um percentual por partes. Não é real dizer R$ 5 mil. A conta do prefeito foi equivocada”, acusou.

Segundo a sindicalista, a afirmação do governo confunde a população. Também reforçou que os altos salários contribuem para uma média elevada na folha.

A avaliação de Elianinha reforça as avaliações do ex-secretário de Administração da prefeitura, Nelson Abrão. Ela também diz que “as distorções” atuais são reflexos de reajustes dados a algumas categorias.

A respeito da greve, Elianinha informou que vai realizar uma assembleia com os servidores hoje pela manhã, às 9h30. A reunião será para discutir a conversa com a chefia de gabinete do prefeito. De acordo com ela, houve uma proposta de 7% para abril e mais 2,39% para junho, mas Jandir não aprovou e manteve a oferta anterior. O sindicato continua cobrando 9,39% de uma só vez.

A prefeitura tem cerca de 6 mil servidores e aproximadamente 1,6 mil estão em greve. Os serviços mais afetados são educação e saúde, que é o que o povão mais precisa.

Governo não quis comentar o assunto

O DIARINHO entrou em contato com a prefeitura para obter informações sobre os super salários e ouvir a versão do prefeito Jandir Bellini.

De acordo com o secretário de Comunicação Murilo José Conceição, a prefeitura não vai se manifestar sobre “declarações individuais de servidores”. Sob esse argumento, não respondeu aos questionamentos feitos.

Em relação à greve, Murilo informou que o chefe de gabinete, Manoel Rodrigues, Conceição, o Nelinho, conversou ontem à tarde com a direção do sindicato dos Servidores Municipais, mas o papo terminou sem acordo.

Segundo o secretário de Comunicação, tem chamado a atenção do governo que o sindicato não tem apresentado uma contraproposta nas discussões.

A categoria defende a reposição pelo índice inflacionário, que é de 9,39% numa tacada só. Jandir Bellini quer dar 7% em duas vezes e diz que, se as contas da prefeitura estiverem boas, no final do ano negocia mais dois e tanto por cento.