Continua depois da publicidade

“A maior fonte de renda de Itapema é a construção civil e o turismo”

“A maior fonte de renda de Itapema é a construção civil e o turismo”

Raio X

Continua depois da publicidade

NOME: Stalin Passos

NATURAL: Itapema

IDADE: 74 anos

ESTADO CIVIL: divorciado; tem uma companheira há 16 anos e seis ex-mulheres

FILHOS: oito filhos, 10 netos e um bisneto

FORMAÇÃO: Ciências Contábeis, Economia e Ciência Sociais na Universidade Federal do Paraná, Direito na Pontifícia Universidade Católica e História na Federal do Paraná.

TRAJETÓRIA PROFISSIONAL: vereador por seis anos; cartorário por 10 anos; Economista na Copel, no Paraná; procurador jurídico do município de Itapema por 16 anos, aposentado como advogado e atualmente administrador de empresas

DIARINHO – O senhor é um dos empresários pioneiros de Itapema. Acreditou na cidade quando ela era famosa só por ser vizinha de Balneário Camboriú. Foi um dos primeiros donos de hotel, inclusive. O que mudou em Itapema para melhor e para pior?

Stalin Passos: Houve melhoria da qualidade de vida, mais empregos, mais oportunidades. Para pior, há mais agressão ao meio ambiente. Os nossos rios estão em parte poluídos. Houve desmatamentos que prejudicaram a conservação da natureza. No geral foi produtivo o desenvolvimento de Itapema. [O que o senhor guarda daquela Itapema de antigamente?] A pesca do siri, as festas populares, o povo simples. Hoje a cidade foi tomada pelos turistas e pelos brasileiros de todos lugares que vieram aqui morar e viver. Era uma Itapema bucólica, que vivia da agricultura e da pesca. Hoje a maior fonte de renda aqui é a construção civil e o turismo.

DIARINHO – Atualmente, o turismo ou a construção civil são mais importantes pra gerar riqueza à economia da cidade?

Stalin: Eu acho que no momento a construção civil é o mais importante. O turismo é secundário. Parece que agora vai melhorar porque terá uma cadeia que vai implantar um hotel na região do Plaza e na Meia Praia, de categoria internacional, cinco estrelas. Vai dar um impulso para o turismo. E se tivermos uma administração mais competente. Nós temos que desenvolver marinas. Inclusive, eu tenho um prédio na foz do rio Bela Cruz que vai ter acesso para barcos e vai ter um porto – autorizado pela Marinha. Vamos ter um turismo mais qualificado.

DIARINHO – O senhor foi até a câmara de vereadores questionar a prorrogação do contrato com a Conasa até 2044. Quais suas críticas à concessionaria de água?

Stalin: O problema da Conasa é que é uma empresa que pertencia a Odebrecht. Ou seja, o grupo que é o principal réu na operação Lava Jato. Inclusive, existe um absurdo muito grande aqui. Enquanto em Balneário Camboriú o metro cúbico da água e do esgoto sai a R$ 8,80, mais ou menos, em Itapema é R$ 30,88 – para você ver o absurdo. Eu até ingressei com uma ação na justiça. Um prédio meu recebeu uma conta de R$ 2400 de água e esgoto. Se eu pagasse esse mesmo fornecimento de água em Balneário seria R$ 178, em Tijucas R$ 179. Isso foi uma verdadeira agressão aos direitos do contribuinte e do consumidor. Tem que ser tirada a concessão dessa empresa. Isso é um câncer que afeta o bolso de todo morador de Itapema. O prédio onde eu moro, o Vila dos Corais, recebeu uma conta de R$ 90 mil de água. Nós ingressamos com uma ação na justiça e já reduzimos a conta para R$ 34 mil. Eles pensam que aqui tem poço de petróleo? Inclusive, o compromisso de alguns candidatos que vão disputar as eleições é realmente acabar com a Conasa. Eu sempre lutei contra a Casan, consegui tirar a Casan – que era um absurdo o que fazia, nosso dinheiro era exportado. Você veja: nós temos levantamentos de que a Conasa arrecadou R$ 300 milhões. Sendo R$ 230 milhões de tarifas e R$ 70 milhões de empréstimos subsidiados. Acontece que toda rede a ser implantada, para universalizar serviço de rede de água e esgoto, custa R$ 160 milhões, e eles inventaram um custo de R$ 600 milhões e querem que o contribuinte pague essa conta. Dizem eles, e até o próprio prefeito, que a câmara de vereadores aprovou. A câmara não aprovou. A câmara aprovou simplesmente o plano municipal de saneamento urbano. O próprio prefeito prorrogou por 15 anos a concessão. A OAB e o Ministério Público estão tomando providências para cassar essa prorrogação. A Conasa é um mal para Itapema!

DIARINHO - O senhor continua ligado à política? Está filiado a algum partido político?

Stalin: Eu fui vereador por seis anos, fui procurador do município por 16 anos. Quando eu entreguei o meu cargo, eu deixei a prefeitura sem nenhum processo. Hoje tem 42 mil processos só na área administrativa. Isso foi uma herança maldita do PT. Quando o Sabino [Busarello] foi prefeito, ele trouxe pessoas para a procuradoria que não conheciam a cidade e nem Direito. [O senhor está filiado a algum partido?] Estou filiado ao PSD e devo ser candidato a vereador, quando eu limpar minha ficha nos processos que, inclusive, o DIARINHO já noticiou.

DIARINHO – Ano passado, o senhor criticou publicamente o governo municipal de Porto belo, inclusive em anúncios de jornal. O senhor tem uma briga pessoal com o prefeito da cidade vizinha?

Continua depois da publicidade

Stalin: Não tenho briga pessoal e nem conheço o prefeito. Eu acho que o PT é um mal, o PT é um câncer. Eles não produzem, querem fazer justiça social com o dinheiro do rico. E nós sabemos que o rico gera emprego. A pobreza não gera emprego. A pobreza realmente é um reflexo de uma sociedade injusta, em que o capital ganha e o pobre cada vez fica mais pobre. Agora, com a inflação, o operário tem o seu salário diminuído, e o rico, no dia-a-dia, enriquece, porque o seu patrimônio valoriza. Quem tem um patrimônio de mais ou menos 50 milhões, no final do ano está com 100 milhões. O pobre que tinha uma dívida de 30 está devendo 60. E cada vez ele tem que trabalhar mais, e ganhar menos. Nós temos um sistema que deve ser modificado. Ele está gerando favela, violência, drogas. Você vê uma cidade como o Rio de Janeiro, uma cidade dita maravilhosa, que tem mil favelas. É a ilha da fantasia! Não existe dignidade em uma cidade onde existem mais de mil favelas.

DIARINHO – O senhor fez uma grande festa de aniversário em 2014. Até o senador Luiz Henrique da Silveira esteve presente. Depois do fechamento do seu cartório, a que o senhor se dedica?

Stalin: Eu me dedico a administrar o meu patrimônio. Me dedico a escrever artigos toda semana, mostrando os erros da economia. Porque nós não estamos em recessão, nós estamos em depressão econômica. Este ano vamos fechar o país com 10 milhões de desempregados, um déficit que está em R$ 120 bilhões, a Petrobras falida – irrecuperável. As nossas riquezas minerais estão sendo vendidas. Eu escrevi recentemente um artigo sobre o nióbio, que é um mineral estratégico, e foram vendidas 30% das nossas reservas para um grupo oriental por R$ 3 bilhões. O nosso nióbio processado vale 180 trilhões de dólares. Ou seja, 80 vezes o nosso orçamento. O grande crime que se fez e se faz nesse país é a venda do patrimônio mineral.

DIARINHO – Qual o melhor prefeito que Itapema já teve? Qual o palpite pras próximas eleições?

Stalin: O melhor prefeito foi o seu Nelson Santos. Ele foi três vezes prefeito. Ele era um homem simples, muito correto. A esposa dele, para você ter uma ideia, se aposentou como serviçal de limpeza de uma escola e ele nunca deu outro emprego para ela. Os filhos trabalhavam na prefeitura como auxiliares, nunca tiveram cargo de confiança. E ele saiu pobre da prefeitura. Ele tinha uma casa e com ela permaneceu. Ele era um homem muito correto e deu as bases para esse grande crescimento de Itapema. Na época, eu pude fazer uma legislação que permitiu Itapema crescer sem burocracia. Hoje tem “burrocracia”. Hoje tem um departamento jurídico com mais de 30 pessoas e tem mais de 42 mil processos administrativos. Eu fui procurador por 16 anos e não deixei um. O INSS em dia, a folha de pagamento era assim: menor salário era dois mil e o máximo oito mil. [O senhor coloca a culpa no PT pelos problemas nas administrações locais, mas tivemos muitos escândalos em Itapema e Porto Belo em governos não necessariamente do PT... ] Nesses escândalos, a operação do Gaeco recente, na verdade, você tem que dizer: não houve prejuízo para a prefeitura. O que houve foi tráfico de poder. Eu estou dentro da prefeitura, favoreço a aprovação de uma planta, de um projeto, mas em si a prefeitura não perde. [Mas isso é corrupção...] É corrupção, é venda de facilidades, mas o município em si não foi prejudicado. Inclusive, alguns que estão ali envolvidos vão conseguir sair, porque realmente não teve aquela dimensão que se fala. [Qual a sua aposta para o próximo prefeito?] Para prefeito será a vereadora Nilza. Pela pesquisa feita pelo PSD no estado, ela saiu na frente aqui com 30% e 2% de rejeição. [O senhor vai apoiá-la?] Sim, eu vou apoiá-la. Eu apoiava o prefeito Bolinha até o incidente da Conasa. [O senhor rompeu com o Bolinha?] Não rompi. Amizade não se mistura com política. Eu não misturo coisa pessoal com política, mas eu já falei para ele: quando prorrogou e permitiu esse aumento exagerado da água, deu um tiro no próprio pé para a campanha de reeleição. Eu acho que a disputa vai ser entre o Bolinha, mesmo assim, e a Nilza.

DIARINHO – O senhor foi condenado na justiça criminal por fraude no seu antigo cartório. Foi acusado de falsificar documentos e desviar dinheiro. Por essa condenação, o senhor quase foi preso recentemente. A sua defesa diz que o senhor é inocente. Mas como uma simples funcionária seria a responsável por tantas fraudes?

Stalin: Eu vou dizer o que é que foi: quando eu montei o sistema de digitalização do cartório, quando eu ia fazer o segundo lançamento, não era possível, borrava. O computador não registrava. Eu reimprimia toda a folha da matrícula e a antiga era tirada do livro, número 2, e era guardada em um arquivo de cada propriedade. Acontece que o Tribunal considerou que, fazendo isso, estava falsificando. Como eu posso falsificar um documento de minha lavra? O problema das custas, que também é falado, eu nem cobrava. Tinha uma funcionária que dava entrada. Nunca houve o fato de uma certidão de R$ 20 ser cobrada R$ 1000, o nosso povo é muito pobre. Só um louco faria isso. Um cartório que dava R$ 100 mil de renda, haveria interesse do registrador roubar custas?! Só se eu fosse tolo. Uma coisa que eu não sou é tolo, passei em primeiro lugar nos concursos. Com isso, eu tenho conseguido liminar, até consegui agora esta semana uma liminar no STJ [Superior Tribunal de Justiça] mostrando que aquela sentença, mesmo injusta, estaria prescrita. Acredito que vai ser provido no mérito também esse recurso ordinário que eu tenho no STJ. Eu tenho a consciência tranquila. Eu fiz o meu patrimônio, que é grande, realmente é muito grande, em 40 anos de trabalho. [O senhor é dono de meia Itapema é isso?] Eu já tive 60% do município, hoje devo ter 40%. Eu comprei as áreas de preservação, são os morros. Comprei as áreas, mais ou menos, 30 milhões de metros quadrados, que valiam metade de Itapema. Na região onde nós estamos, eu fiz cerca de 300 lotes. Eu devo ter feito nesses 30 anos aqui, em Itapema, seis mil lotes. [A justiça chegou a bloquear alguns bens seus, avaliados em quase cinco milhões. Como está o seu patrimônio hoje?] Foi tudo liberado. Só tem bloqueado um apartamento e uma casa. Eu fui favorecido com essa decisão. Eu estava vendendo muitas propriedades porque eu sou um homem idoso. Daí, quando eles bloquearam os bens, houve uma grande valorização em Itapema e eu devo ter ganho mais de R$ 100 milhões em valorização dos imóveis. Eles me deixaram milionário.

DIARINHO – O senhor já foi preso por se recusar a pagar a pensão alimentícia que julgava indevida. O senhor é advogado e conhecedor das leis, porque então se recusou a pagar o que devia?

Stalin: Eu deixei de pagar pelo seguinte: um juiz arbitrário, de Blumenau, fixou mais ou menos, em termos de hoje, R$ 15 mil de pensão para cada criança. Hoje, para você ter uma ideia, um é economista do Itaú. A moça faz palestra no mundo inteiro, é pesquisadora, trabalha em um laboratório alemão no Canadá. Meus filhos cresceram através de uma boa orientação. Se eu tivesse deixado aquele dinheiro todo, eles poderiam ter se dedicado a ter carros e a gastar, mas ao contrário, foram se dedicar ao estudo. Provei que o estudo é que é o importante. Fiquei preso 30 dias, nesse tempo fiz um acordo razoável e as crianças estão muito bem. Isso faz uns 15 ou 20 anos. [O senhor é famoso pelos sucessivos casamentos. Encontrou o amor ou ainda está em busca de um amor para a vida inteira?] Tenho uma companheira há 16 anos e vivemos muito bem.

DIARINHO – Como o senhor vê a recente decisão do STF que prevê a prisão de um condenado já em segunda instância, mesmo com recursos pendentes?

Stalin: Quando o Supremo deu essa decisão, ele deu sobre o impacto da operação Lava Jato, que era para não deixar o criminoso solto. Se ele for traficante, continua traficando. Se for assassino, vai continuar matando. Se ele for corrupto, vai continuar roubando, como se provou que o Zé Dirceu e todo o PT andavam manipulando mesmo presos. Essa decisão do Supremo vai ser temperada. Temperada no seguinte: ajustada a cada caso. Porque cada caso é um caso. Por exemplo, em caso de crime de menor gravidade, não tem sentido prender as pessoas. Se nós prendermos todos em segunda instância, o que vai acontecer: muitas pessoas que são inocentes, vão ser presas injustamente. A primeira liminar que eu consegui no meu habeas corpus previu que, se for provido o meu recurso, eu teria uma indenização do estado. Eu acho que isso vai ser ajustado à realidade. Essa mudança fere dois princípios constitucionais: o trânsito em julgado da sentença e o devido processo legal. A nossa Constituição diz que ninguém é condenado, até que a sentença transite em julgado. Transitar em julgado, é quando não tem mais direito a recurso.

DIARINHO – O senhor teve dinheiro para bancar um bom advogado e evitar a prisão, mesmo com a recente decisão do STF. Como ficam as pessoas que não tem condições de arcar com um bom advogado?

Stalin: Isso eu acho um grande crime. Porque o estado tem que fornecer assistência judiciária, mas ele não fornece. O estado de Santa Catarina é o que mais falha neste pagamento. O pobre vai se ralar! Vai acabar preso. O nosso sistema é injusto, você vê, um pobre ganha a Bolsa Família, não sei quanto é, mas cerca de uma diária de limpeza. Um juiz ganha cinco mil reais de auxílio moradia! Isso é um absurdo. A Roseana Sarney aposentou-se com R$ 45 mil e tem direito a carro e cinco seguranças. Essas coisas têm que acabar! O Brasil não vai suportar isso. Temos que ter uma democracia, mas temos que ter leis que limitem essa roubalheira feita através de leis que favorecem uma minoria. Eu tenho uma parente: ganha R$ 40 mil como juíza, recebe R$ 5 mil de auxílio moradia. Parece que em todo o país, somente cinco juízes não aceitaram. Eu escrevi um artigo sobre isso: “Dilema da justiça”. Como eu vou fazer justiça, se eu estou recebendo uma sinecura imoral? Temos que questionar. Temos que ter igualdade de oportunidades. O comunismo mostrou-se falido, contribuiu para mortes de milhões de pessoas. Temos que adequar o sistema com direito à educação, moradia. Há pouco tempo eu falei com o nosso prefeito, a prefeitura tem terra para fazer 200 lotes populares e vender esses lotes a R$ 40, R$ 50 mil. Um pedreiro pega um lote e com R$ 10 mil faz uma casa. O estado faz esse projeto “Minha casa, minha vida”. Não é minha casa, minha vida, é minha casa meu sofrimento. Porque fazem arapucas, pombais. Então: a prefeitura assegura o lote, vai na Caixa Econômica faz um convênio, a pessoa paga em cinco ou seis anos o seu lar. Fui falar com o prefeito para fazer 200 lotes, 150 metros, ia gastar R$ 200 mil. Ele disse: “não tenho dinheiro para fazer”. Então, perguntei: “prefeito, porque a prefeitura gasta R$ R$ 300 mil para ver uma regata, que tiveram que olhar de binóculo?!”. Quem senta na cadeira, normalmente, pensa com a bunda e não com a cabeça. Ele usa a cabeça para ganhar a eleição, e usa a bunda para administrar. Por isso dá tanta cagada. [O senhor tem um lado socialista aí dentro, (risos)...] Eu não digo socialista, eu digo humano. Eu não me sinto bem sabendo que uma criança está sem condições de comer.

DIARINHO - Em seu Facebook o senhor faz duras críticas ao governo Dilma Rousseff. O que lhe revolta com o governo Dilma?

Stalin: A Dilma é incompetente. Depois é uma corrupta. Depois não é uma gerente. A única coisa que ela teve na vida foi uma loja de R$ 1,99 que faliu. O ministro Gilmar Mendes barrou R$ 100 milhões que ela queria gastar em propaganda. Um país sem remédio e médicos nos hospitais, e querer gastar R$ 100 milhões para aquela gangue que vive em volta dela. Ela fez um porto em Cuba. Ela emprestou bilhões no Paraguai e na Venezuela, acha que isso vai voltar?! O Lula deu um prejuízo de mais de R$ 50 milhões com uma refinaria que cedeu para a Bolívia. Esse dinheiro financiou a campanha deles. Eu até acho que o primeiro governo do Lula foi bom porque ele seguiu a cartilha do Fernando Henrique Cardoso: controle da inflação, meta fiscal e responsabilidade no orçamento.

DIARINHO - O senhor também foi acusado de corrupção e diz que é inocente. Dilma nunca foi acusada de nenhum crime e afirma que é vítima de um golpe. O impeachment é justo?

Stalin: Tem crime de responsabilidade. Primeiro as pedaladas; isso é crime. [Então porque as pedaladas não foram consideradas crimes antes?] Por que elas não tiveram as dimensões dessas. Outros prefeitos, outros governadores, fizeram, mas não com essa dimensão. Hoje é público e notório que o PT institucionalizou a corrupção. Você viu a situação do ministro do Turismo?! A mulher dele vai fazer cena de streap tease dentro do gabinete do ministro e nós já somos acusados de turismo sexual. O que é isso?! A Miss Bumbum! Tivemos o Fernando Henrique com a mulher antropóloga, agora tem a Miss Bumbum... [Justamente este ano veio à tona o caso do Fernando Henrique, que manteve a amante exilada na Espanha, com uma pensão cujo dinheiro tem origem escusa...] Amante a maioria dos brasileiros tem! Nós já tivemos governador homossexual, prefeito. Isso é da natureza humana, nunca vai acabar. [O ministro não pode casar com a Miss Bumbum?!] Não é o namorar, é expor dentro do gabinete. É uma coisa ridícula. Parece que houve a vulgarização do poder. [Eram mais de 15 partidos na base do governo Dilma. Dá para culpar só o PT?] Não. Não é um partido só, o problema é que esse partido foi o que conduziu. Mas o PMDB tem participação nisso. O PDT, imagina o Brizola, que foi um político sempre honesto...

DIARINHO Na época do saudoso Dalmo Vieira, os senhores costumavam dizer que no Brasil só vai pra cadeia preto, pobre e puta. O ditado é atual?

Stalin: Não. Hoje, graça as leis dos últimos anos, tem muito rico na cadeia. Os principais empresários do Brasil estão presos. Do grupo Odebrechet, Andrade Gutierrez; banqueiros, senador...