Alerta
O alerta da Fiocruz chegou à Comissão Externa da Câmara que avalia as ações contra a Covid-19. Dois projetos (PL 4078/20 e PLP 226/20), que estendem até o final de 2021 a possibilidade de transferência de recursos da União para ações de combate ao coronavírus, seguem parados na Câmara.
Doses
As primeiras 30 milhões de doses devem ser entregues em fevereiro de 2021 e mais 70 milhões de março a julho, prevê a Fiocruz. Outras 110 milhões de doses da vacina, que dependem da liberação de recursos, serão produzidas ao longo do segundo semestre de 2021.
Mais uma
Perdeu a validade a Medida Provisória (MP) 995/2020, que previa a abertura de brechas para a privatização de subsidiárias da Caixa Econômica Federal.
Plano
O ambicioso plano de privatizações anunciado pela equipe econômica do governo terá pela frente dificuldades no Congresso Nacional, além de muita resistência dos trabalhadores. A intenção do ministro Paulo Guedes é realizar nove privatizações em 2021, entre as quais as de estatais como Eletrobras e Correios.
Eletrobras
Tida como prioritária para este ano, a privatização da Eletrobras patina. Foi enviada pelo governo ao Congresso em novembro de 2019. Mais de um ano depois, ainda não há comissão para dar início à tramitação da proposta e nem relator.
Assédio
O presidente Jair Bolsonaro tem avisado a líderes partidários que só deve decidir sobre sua filiação à nova legenda após as eleições na Câmara e no Senado, em fevereiro.
Em baixa
Dos 69 congressistas candidatos, somente quatro deputados foram eleitos em 1º turno. Outros 15 parlamentares foram para o 2º turno, sendo 8 deles eleitos. Queda histórica tanto na quantidade de parlamentares que disputaram prefeituras quanto no desempenho dos que foram eleitos, conforme o Departamento de Assessoria Parlamentar (DIAP).
Reeleição
Doze senadores defendem a alternância de poder e pedem que o Supremo Tribunal Federal rejeite a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). É a segunda carta de apelo ao STF. A primeira foi assinada por dez partidos da Câmara.
Manobra
Um dos signatários, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirma que a Constituição Federal, em seu texto, “proíbe expressamente essa manobra política”. O STF inicia hoje o julgamento virtual da ação que questiona a possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre.
Resíduos
Dez anos após a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a regulação da lei é um dos principais entraves para a reciclagem no país. Por ano, o Brasil perde R$ 5,7 bilhões ao não reciclar resíduos plásticos, aponta o Atlas do Plástico, da Fundação Heinrich Böll.
Bomba
Chegou ao Senado uma ideia legislativa com sugestão para o Brasil ter bomba atômica. Foi apresentada pelo cidadão paranaense Vito Pascaretta e recebeu, até agora, 27,9 mil apoios – número suficiente para virar projeto. Vito alega que o Brasil precisa da bomba “para dissuadir interferência estrangeira em nosso território nacional”.
