Blogs | Blog do JC

Tá feia a coisa! Prefeito declara Estado de Calamidade Pública Financeira

Publicado 09/01/2025 14:04

 

O prefeito da mariscolândia, Luizinho Américo (PL), declarou Estado de Calamidade Pública Financeira na Penha pelo prazo inicial de 60 dias. A medida busca enfrentar crise financeira identificada pela atual administração, agravada por dívidas acumuladas, falta de recursos para pagamento de servidores, fornecedores e serviços essenciais.

Papagaios

O decreto, fundamentado na Lei Orgânica do Município e na Lei de Responsabilidade Fiscal, foi motivado pela constatação de um déficit expressivo nas contas públicas, incluindo: restos a pagar de mais de R$ 9 milhões (sem cobertura financeira), dívidas com precatórios que somam R$ 1.417.787,95 e necessidade urgente de regularizar pagamentos da folha salarial, encargos sociais e serviços básicos como saúde, educação e limpeza pública.

Medida necessária

O alcaide reforçou que a medida é necessária para restabelecer o equilíbrio fiscal e evitar a interrupção de serviços essenciais à população. "Assumimos o compromisso de reorganizar as contas públicas e recuperar a capacidade de investimento da nossa cidade. Essa é uma etapa difícil, mas fundamental para garantir um futuro sustentável para Penha", declarou.

Segurar os gastos

As principais medidas do decreto são o contingenciamento de gastos com redução de despesas discricionárias em até 30% e revisão de contratos e gratificações, suspensão de pagamentos de horas extras (exceto em casos emergenciais), avaliação de imóveis públicos para possível alienação e revisão de aluguéis e contratos de serviços para adequação às condições financeiras do município.

Comissão Especial

Como parte das medidas para enfrentar o atual estado de calamidade financeira no município, o decreto assinado pelo Prefeito determina a formação de uma Comissão Especial com o objetivo de apurar possíveis responsabilidades de agentes públicos e políticos que possam ter contribuído para a situação.

Um catatau de perrengues 

A comissão investigará casos como o sequestro de verbas públicas e a quebra da ordem cronológica de pagamento das despesas, situações que impactaram significativamente o equilíbrio financeiro da prefa.

Técnica e imparcial 

A Comissão Especial será composta por representantes de diferentes setores da administração municipal, garantindo uma abordagem técnica e imparcial para as apurações.

Nomeados 

Os integrantes, que serão formalmente nomeados, são: um representante da Procuradoria Geral do Município (responsável por conduzir a análise jurídica e garantir que os procedimentos estejam em conformidade com a legislação), um representante do Gabinete do Prefeito (que trará uma visão estratégica e institucional sobre as questões investigadas) um representante da Secretaria de Administração e Finanças (encarregado de fornecer informações detalhadas sobre o fluxo orçamentário e financeiro) e um representante da Secretaria de Receita e Desenvolvimento (responsável por avaliar os impactos nas receitas e colaborar na identificação de possíveis irregularidades).

Medidas e responsabilidades

“O trabalho da comissão será essencial para identificar falhas administrativas ou atos que tenham contribuído para a crise financeira, permitindo que medidas corretivas sejam adotadas e, se necessário, que os responsáveis sejam responsabilizados. Além disso, a comissão buscará formas de prevenir que situações semelhantes ocorram no futuro, reforçando a transparência e o compromisso com a gestão eficiente dos recursos públicos”, finalizou Luizinho.

Foto (Divulgação) 

 

Conteúdo Patrocinado

Comentários:

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Para fazer seu cadastro, clique aqui.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.

Notícias Mais Lidas

ITAJAÍ

Conselheiro tutelar de Itajaí é afastado por decisão da justiça

CAMINHOS FLORIDOS

Floração de ipês cria espetáculo pelas ruas

ITAJAÍ

Projeto do IFSC conserta eletrodomésticos de graça; saiba como levar o seu

ATOS GOLPISTAS

Bolsonaro é condenado a 27 anos de prisão

Crime

Homem é esfaqueado após discussão em ciclovia

Diz aí

AO VIVO

João Rodrigues será o entrevistado desta semana no “Diz aí!”

Diz aí, JC!

"A urna vai ser a presença"

AO VIVO

Gororoba do JC é tema no “Diz aí!”

Diz aí, Jorge Gastaldi!

"Tenho um lema: em primeiro lugar, a piada. Em segundo, a verdade e a ética"

ITAJAÍ

Humorista Jorge Gastaldi estará ao vivo no DIARINHO

Bons negócios

Feirinha do Flores de Sal terá expositores, atrações culturais e ações solidárias

Audi confirma produção da nova geração do Q3 no Brasil

Veículos

Motos

Cg 160 Fan

R$ 17.900,00

Motos

Cg 160 Titan

R$ 24.900,00

Imóveis

Kitnet

Alugo Kitnet

Comercial

Sala Comercial Para Locação

Empregos

Tenho vaga para

Contrata-se Instalador Acessórios Automotivos

Tenho vaga para

Fetrammasc Contrata

De tudo

Esporte e saúde

Terapeuta Quântica

Outros

Moto Bomba