Itajaí

Justiça manda afastar médico do Marieta e do SUS até ser esclarecida a denúncia de mortes de pacientes

A juíza Sônia Moroso Terres, da vara da Fazenda Pública de Itajaí, atendeu aos pedidos do ministério Público nesta segunda-feira e determinou o afastamento do médico cirurgião Gustavo Deboni da Silva de qualquer atividades exercidas no hospital Marieta Konder Bornhausen. Ele ainda está proibido de trabalhar para o município de Itajaí e de exercer atividade de médico pelo SUS. A multa é de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento da decisão. Gustavo é acusado de “abreviar” a vida de pelo menos oito pacientes do hospital Marieta desde 2017. A decisão da juíza Sônia é em caráter liminar. No dia 25 de agosto, o médico já tinha sido afastado do trabalho no Marieta por seis meses, após decisão do conselho Regional de Medicina (CRM), em sindicância aberta contra o médico. Agora o médico Gustavo foi afastado judicialmente de atividades médicas, gerenciais e administrativas do Marieta, até o julgamento do processo Ético-Profissional nº 054/20, do CRM. O médico também não pode exercer qualquer atendimento médico no hospital e tampouco prestar serviços médicos para o SUS em Itajaí. A prefeitura de Itajaí também está proibida de contratar os serviços do médico enquanto corre o julgamento do processo ético do CRM. A multa para o médico, para o hospital ou para a prefeitura de Itajaí em caso de descumprimento da sentença, é de R$ 50 mil ao dia. A justiça ainda indeferiu o pedido para que o processo corresse em segredo de justiça. Somente os prontuários médicos dos pacientes devem ficar em segredo de justiça. O hospital Marieta terá que juntar ao processo, no prazo de 10 dias, os 19 prontuários analisados pelo CRM nos autos da sindicância n. 192/2020. O CRM também terá que informar assim que concluído o julgamento do processo do ético. O delegado Rafael Lorencetti, da DIC Itajaí, terá que encaminhar à justiça cópia da conclusão do inquérito policial que investiga a suspeita de assassinato dos pacientes. O Marieta e a prefeitura têm 30 dias para apresentar a contestação no caso. O médico Gustavo Deboni tem 15 dias para se manifestar. Bloqueava movimentos e tirava intubação Com a quebra do sigilo, o processo trouxe à tona detalhes de como o médico Gustavo Deboni é acusado de abreviar a vida dos pacientes. O processo mostra que desde 2016, 41 pacientes morreram nas UTIs da unidade Padre Pio e tiveram a morte declarada por Gustavo Deboni. Dezesseis mortes não tiveram as circunstâncias muito claras e nove pacientes tiveram a medicação ‘pancurônio’ prescrita no dia da morte, com intervalo de 12 minutos até quatro hora entre a prescrição e o óbito. O processo do MP ainda traz relatos de médicos, professores e estudantes da Univali, da disciplina Clínica Médica/Estágio, que contam ter presenciado condutas do médico ou ouvido dos estudantes residentes relatos de como pacientes portadores de alguma deficiência ou em estado grave tiveram a vida abreviada pelo médico. Na maioria dos pacientes, o médico usava bloqueadores neuromusculares. O bloqueador neuromuscular tem como função proporcionar relaxamento muscular profundo impedindo movimentos voluntários e involuntários de toda a musculatura, incluindo os músculos usados na respiração. Outra conduta seria ‘extubar’ pacientes, quando alguém tira o tubo orotraqueal pelo qual o ‘respirador mecânico’ fornece ar enquanto o paciente não pode respirar sozinho. Com o bloqueador neuromuscular e sem a intubação, o paciente morre por não conseguir respirar. Pela análise do MP, houve oito casos com fortes indicativos de abreviação de vidas [veja box]. Um dos relatos conta que o médico estava em cirurgia com uma acadêmica de Medicina. No final do procedimento, ela contou sobre algumas situações que ela e o grupo dela tinham passado enquanto estavam acompanhando os serviços na clínica Padre Pio. “Me disse que na época teve um caso de um paciente jovem, acamado por paralisia cerebral, que o paciente tinha sido internado no hospital por pneumonia e precisou ir para a Padre Pio por piora do quadro e o médico teria pedido para a enfermeira fazer ‘rocurônio’ e ‘tirar o tubo do paciente’. O paciente evoluiu a óbito e que o residente tinha ficado indignado com a situação que havia presenciado e o médico lhes contou quando eles chegaram na sala”, revela um dos depoimentos do processo do MP. Outro depoimento, de um acadêmico do curso de Medicina, conta que o médico Gustavo, em determinada oportunidade, teria feito quatro vezes treinos de intubação orotraqueal em um paciente vivo. Ele alegava que “se o paciente estiver morto não vai ser a mesma coisa, né? - no sentido de que o treino in vivo difere de outros métodos”. O procedimento de treinamento de intubação oratraqueal só é permitido em pacientes mortos e com autorização da família. O DIARINHO conversou com o advogado do médico Gustavo Deboni, Rafael Pierozan, na tarde desta segunda-feira. Ele informou que o seu cliente não iria se manifestar, pois a sua defesa ainda está sendo organizada. Já a direção geral do hospital Marieta informou em nota que as acusações contra o médico se deram no exercício da profissão de Medicina e não têm qualquer relação com as atividades por ele desenvolvidas como gerente médico do hospital Marieta. Desde 12 de dezembro de 2018, Gustavo Deboni acumulava a função de gerente médico e médico da chamada “ala vermelha”, UTIs da ala Padre Pio. “Por tratarem de atos médicos, realizados na condição de médico integrante do corpo clínico e preceptor da residência médica portanto, sujeito às regras estabelecidas no Regimento Interno do Corpo Clínico e Código de Ética Médica, estes estão sendo apurados em procedimentos disciplinares e éticos junto ao Conselho de Medicina (Cremesc) e Ministério Público do Estado de Santa Catarina, não tendo o hospital conhecimento de nenhum processo interno do Corpo Clínico, especialmente, da Comissão de Ética Médica”, disse a direção. O hospital informou que o médico foi afastado de todas as atividades desde o dia 14 de agosto. “A administração do hospital está acompanhando referidos procedimentos, tendo apresentado todos os documentos e informações solicitadas e está à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários tanto do CREMESC quanto do Ministério Público de SC, visando a completa e correta apuração de tudo quanto foi apresentado entendendo que são procedimentos de natureza gravíssima. Todas as recomendações estão sendo cumpridas”, informaram. Já a presidente do Corpo Clínico do Marieta, Mylene Lavado, informou que o médico Gustavo não fazia parte da equipe de 200 médicos do corpo clínico. Ele foi contratado diretamente pela direção do hospital. As oito mortes com indícios de terem sido abreviadas 1 - M.L.C.S., 85 anos, morte em 29/03/2019. Indícios de abreviação da vida do paciente, com a utilização de bloqueador neuromuscular. 2 - L. C. M., 70 anos, morte em 08/07/2019. Indícios de abreviação da vida do paciente, com a utilização de bloqueador neuromuscular. 3- J.I.B, 91 anos, morte em 22/04/2019. Indícios de abreviação da vida do paciente, com a utilização de bloqueador neuromuscular. 4 - L.G., 59 anos, morte em 05/10/2017. Indícios de abreviação da vida do paciente, com a utilização de bloqueador neuromuscular. 5 - A. S., morte em 18/09/2017. Indícios de abreviação da vida do paciente, com a utilização de bloqueador neuromuscular pancurônio e suxametônio. 6 - D. S., 64 anos, morte em 13/07/2018. Indícios de abreviação da vida do paciente, com a utilização de bloqueador neuromuscular. 7- D. J. P., 78 anos, morte em 01/07/2019. Indícios de abreviação da vida do paciente, com a utilização de bloqueador neuromuscular. 8 - A. V. J., 25 anos, morte em 15/08/2019. Indícios de abreviação da vida do paciente, com a utilização de bloqueador neuromuscular. MP solicita que Marieta divulgue dados da covid O ministério Público entrou com um procedimento chamado de “notícia de fato” contra o hospital Marieta Konder Bornhausen, acusado de omitir dados de internação e óbitos causados pela covid-19 no hospital. O promotor Milani Maurílio Bento, da 9ª Promotoria de Justiça da comarca de Itajaí, fez reunião com a direção do hospital e contatos por escrito para esclarecer a falta de transparência em relação aos óbitos e dados dos leitos de UTIs exclusivos para covid-19. “A direção do Marieta não se opôs ao nosso pedido e concordou com a divulgação ao público dos números referentes ao hospital, atendendo o MP quanto a necessidade de informação de novas internações e informações históricas”, explicou o promotor. Desde a semana passada, o hospital está divulgando o boletim diário referente aos casos de covid-19 atendidos no hospital. Eles estão disponíveis no endereço http://www.hospitalmarieta.com.br/ Sobre o período que não houve divulgação dos dados, o promotor diz que o hospital justificou, através da advogada, que houve um pedido da prefeitura para não divulgação paralela, para que não houvesse “confusão” entre os dados.






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