Operação da Polícia Federal que investiga o garimpo ilegal e o contrabando de mercúrio teve ordens judiciais cumpridas em Santa Catarina e outros seis estados na quinta-feira passada. Entre 63 mandados no país, dois de busca e apreensão foram em Timbó e Indaial. A ação com o Ibama é tida como a maior do tipo na história da PF, com bloqueio de R$ 1,1 bilhão de bens dos investigados.
A maior parte das ordens judiciais foi de busca e apreensão, com 49 mandados cumpridos em Mato Grosso, São Paulo, Goiás, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Rondônia. Ainda houve cinco ordens de prisão preventiva e nove de prisão temporária.
As batidas ocorreram em residências dos investigados, além de sedes de empresas, depósitos e áreas de mineração. De acordo com a PF, “os crimes em apuração estão relacionados ao contrabando ...
A maior parte das ordens judiciais foi de busca e apreensão, com 49 mandados cumpridos em Mato Grosso, São Paulo, Goiás, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Rondônia. Ainda houve cinco ordens de prisão preventiva e nove de prisão temporária.
As batidas ocorreram em residências dos investigados, além de sedes de empresas, depósitos e áreas de mineração. De acordo com a PF, “os crimes em apuração estão relacionados ao contrabando e acobertamento de mercúrio, produto destinado ao abastecimento de garimpos ilegalidade em Mato Grosso, Rondônia e Pará”.
A investigação aponta que uma organização criminosa atua na Amazônia e em estados das regiões Sul e Sudeste para fornecer mercúrio para garimpos ilegais. São apurados crimes de comércio ilegal de mercúrio, associação criminosa, receptação, contrabando, falsidade documental e lavagem de dinheiro.
Ainda são investigadas fraudes nos registros do Cadastro Técnico Federal, sistema usado no controle de importação e comércio de mercúrio metálico, administrado pelo Ibama. Mais de duas toneladas de mercúrio teriam sido fornecidas para garimpos ilegais por meio de métodos criminosos e fraudulentos.
O Ibama fez fiscalizações em áreas de mineração. Segundo a PF, as empresas poderão sofrer multas, suspensão de atividades e embargos diante da comprovação de irregularidades.
Também serão apuradas pelo órgão federal as condutas de pessoas e empresas envolvidas com a importação e comércio de mercúrio, recicladoras de resíduos e mineradoras de ouro com sedes em municípios nos estados de Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso e Pará.
O mercúrio é um produto com venda e uso controlado no país, que segue as regras de convenção internacional. A substância pode contaminar rios e comprometer a vida de animais e humanos, devido aos efeitos no cérebro.