Ao menos 43 casos de assédio praticados por professores contra alunos de escolas da rede estadual estão sendo investigados pela Secretaria de Estado da Educação. As ocorrências vão desde comentários de cunho sexual e atitudes constrangedoras, até toques indevidos, beijos e encontros em motéis. Os professores são alvo, cada um, de processo administrativo disciplinar.

Os casos estão em um levantamento feito pelo portal NSC com base nas portarias publicadas pela Secretaria no Diário Oficial do Estado, envolvendo só procedimentos administrativos abertos neste ano. A região de Itajaí aparece na lista com um caso de assédio em Bombinhas, em apuração pela comissão disciplinar da Coordenadoria Regional de Educação.

O processo envolve a situação de uma professora que teria ido com um aluno do ensino básico para um motel. O relato é um dos dois do mesmo tipo sob apuração no estado. O outro caso ocorreu na região de Dionísio Cerqueira, no oeste, envolvendo um professor que teria saído com uma aluna do 9º ano em horário de aula.

Há professores investigados em todas as regiões, com suspeitas de assédio cometidos contra crianças e adolescentes. Do total de casos, 14 deles estão concentrados em 12 cidades. Servidores homens representam a maior parte dos suspeitos, sendo alvo de 38 processos. Outros quatros casos teriam sido praticados por mulheres. Mais da metade dos procedimentos (23) se refere a professores contratados temporariamente (ACTs).

A maioria das vítimas é menina, alvo de assédio em 34 casos. Meninos aparecem como vítimas em outros três processos e seis casos se referem a alunos de modo geral. A média neste ano é de cinco procedimentos administrativos abertos pelo estado todo mês para apurar esse tipo de ocorrência. O total de casos em 2022, até setembro, já é 72% maior que os procedimentos de 2021 inteiro, que somaram 25 casos.

Os nomes dos servidores investigados não são divulgados em cada caso, apenas o tipo de situação de assédio, sem expor também as vítimas. Os relatos mais comuns são de comentários de cunho sexual, olhares maliciosos e toques inapropriados. Em caso de Maravilha, na região Oeste, um professor é acusado de apertar a cintura de alunas, beijar o rosto delas e fazer comentários constrangedores.

Ainda no Oeste, há processos que tratam de professores que teriam beijado alunos na boca. Num dos casos, o professor é suspeito de trancar uma aluna numa sala de aula e ter pedido fotos íntimas dela. Em caso na região Norte, o abuso físico teria se concretizado com carícias nas partes íntimas de alunas. Além de casos no ambiente escolar, há registros de assédio por meio das redes sociais, com mensagens de teor sexual. Em São José e em Blumenau, os professores teriam mandado nudes às alunas e pedido fotos delas nuas.

“Muitos dos casos notificados partiram de denúncias dos próprios estudantes, o que comprova a eficácia do programa, pois, em situações de assédio e violência, os estudantes buscaram apoio na escola e com seus familiares” - NOTA DA SECRETERIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Casos estão sendo investigados

Outras situações investigadas não estão ligadas à questão sexual, mas são casos de abusos e comportamentos inadequados na relação entre professores e alunos. Uma professora da região de Videira é investigada por pedir pagamentos via Pix para dar boas notas e expor detalhes da vida privada de alunos. Na região Sul, um professor é acusado de oferecer drogas e andar armado na escola.

As investigações foram abertas a partir de denúncias às coordenadorias regionais de educação ou à ouvidoria do estado, além de casos encaminhados pelo Ministério Público e por programas de prevenção à violência escolar, que atendem diretamente estudantes e familiares. Todos os processos administrativos estão em fase de apuração, quando são colhidas provas, ouvidas testemunhas e dado o direito de defesa dos denunciados.

Os processos podem se estender por mais de seis meses. Ao final, a comissão disciplinar decide pela absolvição do acusado, com o arquivamento do caso, ou por adotar alguma punição administrativa, como advertência, suspensão ou demissão do servidor. Casos mais graves podem ter desdobramentos na polícia e na justiça para apurar a responsabilização criminal.

Secretaria destaca trabalho de prevenção

Nota divulgada pela Secretaria de Estado da Educação informa que o estado adota uma política de prevenção de violências nas escolas por meio dos Núcleos de Educação e Prevenção (Nepres) distribuídos na secretaria, coordenadorias regionais e unidades escolares.

“O Nepre presta atendimento a todos os estudantes e profissionais da rede estadual em todas as formas de violências e conta com a ferramenta Nepre Online para registrar os casos suspeitos de violência”, explica. A partir dos registros, acompanhado em tempo real, é possível adotar estratégias de prevenção.

A secretaria também destaca que contratou psicólogos e assistentes sociais para atuarem nos núcleos do órgão e em todas as coordenadorias regionais, dando apoio à comunidade escolar.

“Muitos dos casos notificados partiram de denúncias dos próprios estudantes, o que comprova a eficácia do programa, pois, em situações de assédio e violência, os estudantes buscaram apoio na escola e com seus familiares”, ressaltou o estado.