Voltou atrás
Bolsonaro revoga decreto que flexibilizava profissão de corretor de imóveis
Segundo o setor, medida abria brecha para que qualquer pessoa exercesse a profissão
Juana Dobro [editores@diarinho.com.br]
O presidente Jair Bolsonaro (PL) revogou na quarta-feira o decreto que modificava a regulamentação da profissão de corretor de imóveis. Com o decreto, segundo o Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), o mercado imobiliário ficaria aberto para atuação de qualquer pessoa.
De acordo com o presidente, representantes do setor serão consultados e um novo documento deve ser editado. “Eu também erro, como essa semana cometi um equívoco e não tem problema nenhum voltar atrás. Determinei a revogação do decreto que trata dos corretores. Vamos em frente, vamos ouvir o setor”, se desculpou o presidente.
Para o Ministério da Economia, as mudanças tinham o objetivo de fomentar a livre concorrência no setor de intermediação imobiliária tornando mais precisa a definição da atividade. “Outras atividades, como publicidade ou marketing imobiliário e serviços auxiliares, como atendimento ao público em geral - como recepcionistas, ou a distribuição de panfletos -, não são atividades privativas da profissão de corretor. Fica mantida a intermediação imobiliária como atividade exclusiva do corretor de imóveis capacitado e devidamente inscrito no conselho profissional”, explicou a pasta sobre sobre a polêmica.
Além disso, a nova norma previa que as tabelas de preços de serviços de corretagem teriam papel meramente referencial, não podendo ser empregadas como piso ou teto na definição dos valores a serem cobrados por corretores no desempenho de suas atribuições.
Em nota, o Cofeci avaliou que o decreto abriria o mercado imobiliário para atuação de “qualquer aventureiro”, pois tiraria do corretor de imóveis a prerrogativa da intermediação imobiliária sobre o que foi chamado de atividades e serviços auxiliares, como publicidade ou marketing e atendimento ao público em geral.