O projeto para alargamento da faixa de areia da Meia Praia e Morretes, em Itapema, foi aprovado pela Câmara de Vereadores. O projeto prevê a captação de recursos por meio de outorgas onerosas da construção civil para a execução da obra, orçada em mais de R$ 35 milhões pela prefeitura. Com a ampliação, a faixa de areia será duplicada, passando dos atuais 30 pra 60 metros de largura.

Além do alargamento, são previstas obras de revitalização da orla e a abertura de uma avenida beira-mar. No total, devem ser investidos cerca de R$ 70 milhões nas melhorias, com recursos também vindos do governo estadual por meio do Plano 1000. O projeto de alargamento está em fase de licenciamento ambiental. A prefeitura espera a aprovação do Instituto de Meio Ambiente (IMA) pra lançar a licitação ainda neste ano.

O cronograma prevê o alargamento em dois meses. Se for possível iniciar os trabalhos até outubro, após a emissão do licenciamento e a contratação da empresa, a obra poderá ser entregue até dezembro. Caso contrário, se os trâmites burocráticos atrasarem, a obra deve ser iniciada só depois da temporada de verão. O alargamento será feito com a dragagem de areia de uma jazida a cinco quilômetros da costa e a 12 metros de profundidade.

A autorização da Câmara pra captação de recursos das outorgas era esperada há dois meses e já foi tema de audiência pública. O texto do projeto de lei aprovado sofreu alterações em relação à proposta original, atendendo reivindicações do Sindicato da Construção de Civil (Sinduscon) da região da Costa Esmeralda.

O município aceitou o pedido de retorno à atual legislação da outorga onerosa, quando forem vendidos 50% dos Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs). Pela regra, enquanto 50% das cotas não forem leiloadas, os construtores não podem usar a atual legislação da outorga onerosa em seus projetos.

O fundo pra bancar o alargamento da faixa de areia virá do leilão de títulos das outorgas. O projeto aprovado autoriza a criação da operação urbana, permitindo a troca do aumento do potencial construtivo por recursos para viabilizar a obra.

Nova orla

Além do alargamento, a operação vai captar recursos pra projetos de revitalização da orla de Itapema. Estão no pacote o novo píer turístico do rio Perequê, a abertura de uma avenida na beira-mar com novo calçadão, novo sistema de drenagem, criação de setor turístico especial e requalificação de calçadas, travessias de pedestres e ciclovias.

A nova avenida pretende resolver os problemas de mobilidade na região da Meia Praia. A beira-mar será aberta entre as ruas 165 e 321, com duas faixas e criação de vagas de estacionamento. Os projetos e estudos técnicos da reurbanização estão em andamento e preveem obras ao longo de 10 meses.

A aprovação da câmara também autorizou o uso de outorgas pra regularização fundiária da rua 450, no bairro Morretes, e da região dos bairros Jardim Praiamar e Sertão do Trombudo. O projeto prevê a construção de pelo menos 700 moradias populares que poderão ser financiadas por famílias de baixa renda.

As outorgas ainda vão bancar a construção de uma avenida na margem do rio da Fita e a criação do Parque Industrial e Tecnológico.