A companhia Águas de Penha assumiu a concessão do serviço de saneamento básico do município em 2015 e em sete anos investiu mais de R$ 50 milhões na captação, tratamento e distribuição de água. Neste período, a empresa investiu em redes de coleta e adução, construiu uma estação de tratamento de água, abertura de poços artesianos que auxiliam no abastecimento, entre outros aportes de menor impacto. Com isso, atende mais de 18 mil unidades consumidoras e uma população de 35 mil habitantes.

O investimento vai chegar a R$ 161 milhões com os projetos que a empresa deve iniciar em curto espaço de tempo nos serviços de coleta e tratamento de esgoto, e a R$ 181 milhões com a ampliação do abastecimento de água e universalização do acesso ao esgoto.

A presidente da Águas de Penha, Reginalva Mureb, explica que os investimentos em esgotamento sanitário no município devem melhorar a balneabilidade das praias e, consequentemente, aquecer a atividade turística e impactar na valorização imobiliária em índices superiores a 14% na cidade. Tendem a contribuir ainda para a recuperação dos corpos hídricos e na melhoria na saúde e na qualidade de vida da população.

Ela esclarece que os investimentos devem iniciar pela construção da primeira Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Gravatá, que irá atender os bairros de Gravatá e São Miguel. Na sequência, será construída uma segunda estação, responsável pelo tratamento dos demais bairros do município. “Nossa expectativa é chegar ao final de 2025 com as duas ETEs em operação e uma boa parte da rede coletora instalada”, acrescenta.

Reginalva destaca que os investimentos em esgotamento sanitário em Penha deveriam ter iniciado em 2017. No entanto, as discussões contratuais sobre as responsabilidades do município e da concessionária, e a judicialização dessas questões, fizeram com que os investimentos iniciassem somente agora.

Prefeitura deve pagar desapropriação

Uma decisão da Justiça há menos de um mês deixa claro que as despesas de desapropriação das áreas em que serão instaladas as ETEs são de responsabilidade da prefeitura e cabe à concessionária os investimentos restantes. No entanto, como o município não dispõe de recursos, a Justiça transferiu para a concessionária esta responsabilidade, mediante a repactuação dos valores por meio de contrato de reequilíbrio financeiro, cujos cálculos iniciais apontam para alta na tarifa de 8,8%.

As metas também foram antecipadas e as obras iniciarão no ano que vem, assim que liberadas as licenças ambientais, bem como os estudos para licenciamento. “Como o licenciamento da ETE de São Miguel cabe ao município, acreditamos que isso se resolva facilmente e possamos iniciar as obras desta estação com a maior brevidade possível”, pontua Reginalva.

Responsabilidade social

Além de trabalhar o saneamento de forma integrada com a população atendida, a concessionária Águas de Penha investe no social com ações e programas para as famílias de baixa renda. São programas de educação nas áreas ambiental, de saúde, tarifa social (com descontos de até 50%) e doação de caixas d’água. “Responsabilidade social e responsabilidade ambiental são fortes compromissos da empresa onde quer que estejamos atuando”, acrescenta a gestora.

A companhia faz parte da holding Aegea Saneamento, a maior empresa de saneamento do segmento privado no país, que atua em 57 municípios de 12 estados, com mais de 8,9 milhões de pessoas atendidas por meio do trabalho de 4,3 mil colaboradores. Em Santa Catarina, além de Penha, está presente em Camboriú, Bombinhas e São Francisco do Sul.