A existência de cerca de 53 células neonazistas em Santa Catarina, com pelo menos 10 mil participantes destes grupos, rendeu uma alerta das autoridades do Judiciário durante o seminário “Discurso de ódio e seu enfrentamento”, encerrado quarta-feira em Brasília. 

Durante o evento, o procurador geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fernando da Silva Comin, participou como capacitador, e reconheceu o problema e o aspecto criminoso destes grupos. “As células neonazistas ativas no nosso Estado têm discursos dirigidos às vítimas já tradicionais: judeus, negros, homossexuais, comunidade LGBTQIA+ e nordestinos, entre outros”.

“Isso evidencia a necessidade de construção de uma política pública permanente de Estado para prevenção e combate ao antissemitismo não só em Santa Catarina, mas em todo o Brasil. É exigido do MP uma adaptação da forma de agir, enfrentar esse fenômeno que não é apenas jurídico, é histórico-cultural também”, salientou o Fernando Comin.

O procurador palestrou na quarta-feira ao lado da promotora de Justiça de São Paulo, Maria Fernanda Balsalobre Pinto. Comin abordou a lei internacional e a tipificação penal das condutas de discurso de ódio. Sua análise foi focada em legislações alemãs, americanas e brasileiras.

Os expositores discutiram a necessidade de identificar no cotidiano esse discursos, e avaliar sua relação com o direito à liberdade de expressão. O evento foi realizado em parceria com a Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Confederação Israelita do Brasil (Conib), Universidade Zumbi dos Palmares e OAB-DF.

Casos na região

A estimativa de pesquisadores como a antropóloga  Adriana Dias é que os grupos neonazistas cresceram 270% no estado de Santa Catarina no último ano. Em três episódios recentes, uma assembleia virtual do Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado de Santa Catarina (Sintagri), em fevereiro deste ano, foi invadida por um grupo de nazistas, que postou símbolos e músicas vinculadas ao regime de Adolf Hitler.

Em março, um homem foi expulso de uma casa de shows em Blumenau, após fazer aceno nazista no show da banda Jorge Vision. E em julho do ano passado, uma professora universitária se deparou com inscrições nazistas e contra os judeus em um posto guarda-vidas no bairro Itacolomi, em Balneário Piçarras.

Antes, em junho, o dono de uma piscina com uma suástica, numa moradia entre Pomerode e Rio dos Cedros, teve de retirar o símbolo por conta de uma investigação e processo judicial. Estes casos já foram denunciados ao DIARINHO.