O prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira (Podemos), minimizou nesta quarta-feira a polêmica envolvendo a licença de seu vice, Carlos Humberto (PL). Além disso, reforçou que a primeira-dama Mozara Paris de Oliveira não é pré-candidata a deputada estadual em 2022, apesar dos boatos. 

Desde o impasse criado a partir das férias do prefeito, e da licença do vice, Ministério Público e vereadores de oposição apontam uma irregularidade: Carlos Humberto teria que ter assumido interinamente a prefeitura, segundo descreve a lei orgânica local, o que não ocorreu. Em vez disso, Fabrício empossou o presidente da Câmara, vereador Gelson Rodrigues (Cidadania).

O prefeito disse ao DIARINHO que retorna de férias neste sábado, mas ainda não tem definida a data de volta ao comando do Executivo. Fabrício alegou à reportagem que “não está acompanhando” as notícias envolvendo Carlos Humberto, mas pontuou que seu vice “não renunciará”.

“Creio que é um caso que vai ser esclarecido”, disse o prefeito. “Mas o vice não renuncia, nem minha esposa é candidata”, completou. O impasse começou quando imagens de Carlos Humberto na cidade circularam nas redes sociais – ele alegou estar viajando e pediu uma licença, aprovada na câmara, para tratar de assuntos pessoais.

Nos bastidores, entretanto, o que pesou foi a lei eleitoral: Carlos não poderia assumir interinamente seis meses antes do pleito de outubro próximo, já que é pré-candidato à Assembleia Legislativa. Para complicar a situação, CH deu entrada a mais um pedido de renovação, conforme informou o DIARINHO. O novo pedido deveria ter sido votado até este dia 7, o que não ocorreu.

Casos semelhantes ao de Balneário já renderam precedentes por inelegibilidade em Santa Catarina. Isso quando o então prefeito interino de Barra Velha, Claudemir Matias Francisco (PSB), tentou ser candidato à reeleição em 2016 e foi barrado pela Justiça Eleitoral também pela questão do prazo. Como Matias assumiu durante o afastamento do titular, Samir Matar (MDB), acabou impedido de se candidatar. 

CH diz que não precisa de licença

O próprio Carlos Humberto entrou em contato com o DIARINHO para afirmar que, por lei, não precisaria solicitar aprovação ao Legislativo para viajar. “Para eu tirar licença de 10 dias, conforme é meu pedido atual, só preciso comunicar, não é necessário nenhum tipo de autorização”, afirmou.

Mesmo assim, o liberal alega que “fez questão” e solicitou a Fabrício que enviasse a comunicação ao Legislativo, como sempre fez. O vice-prefeito não respondeu se confere o boato de que ele renunciaria para garantir a candidatura, nem comentou o pedido de informações do promotor Jean Forest, do Ministério Público local.

Discurso duro

Na sessão de terça-feira na Câmara, o vereador Eduardo Zanatta (PT) bateu firme na postura do vice-prefeito. Acusou Carlos Humberto de “falar em moralidade e fazer falso discurso moralista”.

“Não dá para apoiar licença de viagem para quem não viajou. A gente quer esclarecer o que está acontecendo. Sobre não querer assumir a prefeitura, ou o prefeito não tira férias, ou o vice assume, ou renuncia”, disparou o petista, autor de um pedido de esclarecimento na Casa de Leis. Ainda no discurso, Zanatta frisou: “se quer ser deputado, renuncia. Se não quer ser vice-prefeito, renuncia”.

Também na sessão de terça, Carlos Humberto tentou ver aprovado seu pedido de renovação da licença. Não conseguiu. Os vereadores oposicionistas saíram da sessão extraordinária solicitada pelo governista Victor Forte (PL) e convocada para terça-feira. Não houve quórum para a votação. O projeto estabelecia a renovação da licença para o vice deixar o país de 7 a 16 de junho. Havia apenas oito vereadores em plenário, mas seria preciso pelo menos 10 para analisar a matéria.