Itajaí vai fazer um estudo técnico socioambiental inédito para mapear ocupações urbanas em áreas de risco de desastres naturais, como inundações e deslizamentos, e em áreas de proteção ambiental, como parques naturais e mananciais. O diagnóstico será base para projetos de melhorias ambientais, de recuperação de áreas degradadas e de regularização fundiária.
A licitação para contratar o estudo está em andamento, com data de abertura das propostas marcada para terça-feira, dia 24. O orçamento destinado é de R$ 299 mil. A empresa contratada terá um prazo de 12 meses para concluir e entregar o estudo. O levantamento pretende identificar, delimitar e mapear os núcleos urbanos nas áreas ambientais e de risco da cidade, reunindo dados sociais e econômicos.
Segundo o presidente do Instituto Itajaí Sustentável (Inis), Mário César Ângelo, é a primeira vez que esse tipo de estudo será feito na cidade. A realização atende uma diretriz do governo ...
A licitação para contratar o estudo está em andamento, com data de abertura das propostas marcada para terça-feira, dia 24. O orçamento destinado é de R$ 299 mil. A empresa contratada terá um prazo de 12 meses para concluir e entregar o estudo. O levantamento pretende identificar, delimitar e mapear os núcleos urbanos nas áreas ambientais e de risco da cidade, reunindo dados sociais e econômicos.
Segundo o presidente do Instituto Itajaí Sustentável (Inis), Mário César Ângelo, é a primeira vez que esse tipo de estudo será feito na cidade. A realização atende uma diretriz do governo federal para que todos os municípios façam o mapeamento. Mário lembrou que, em 2017, houve uma tentativa de fazer o diagnóstico, que não avançou. Ele informa que a ideia é começar os trabalhos de imediato, assim que a empresa responsável for contratada.
O Inis vai liderar a comissão de supervisão do estudo, que será formada pela Defesa Civil, secretarias de Urbanismo e procuradoria-geral do município. O estudo servirá de suporte para o planejamento urbano, além de ações de prevenção de riscos de desastres naturais. “Ele vai dizer onde pode e onde não se pode construir”, resume.
Outro indicativo será em relação à distância que as novas construções devem manter das margens dos rios. O limite atualmente é de 30 metros. Mas uma legislação aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado permite que a definição dessas regras em áreas urbanas fique a cargo dos municípios.
O estudo será elaborado por uma equipe multidisciplinar, com profissionais de diversas áreas. A equipe contratada deverá ter, no mínimo, profissionais de arquitetura e urbanismo, engenharias civil, ambiental e florestal, direito, hidrologia, biologia, sociologia, antropologia, oceanografia, geologia e geografia. Além de pesquisa em base de dados já existentes, são previstos levantamentos com trabalho de campo e registros fotográficos.
Mudanças climáticas
O estudo também servirá para que o município se prepare diante das mudanças climáticas. O edital de licitação considera que, além dos efeitos do aquecimento global, a tendência é de que ocorram também alterações locais nos padrões climáticos.
Chuvas mais intensas e com mudança na frequência podem alterar a vazão dos rios, impactando na bacia do Rio Itajaí e com efeitos diretos em Itajaí, que já possui longo histórico de inundações, enchentes e deslizamentos de encostas.
Considerando essa condição, o estudo deverá identificar, por meio de um levantamento das bacias dos rios Itajaí-mirim e Itajaí-açu, as áreas vulneráveis à inundação durante chuvas intensas que aumentam a vazão dos rios. O estudo deve apontar as possíveis mudanças de frequência e intensidade das chuvas na região da bacia hidrográfica decorrentes das mudanças climáticas.
