Foi publicada na terça-feira no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) que altera os critérios para elaboração da tabela de preço do piso mínimo de frete rodoviário de carga.

A MP reduz de 10% para 5% o percentual de variação no preço do diesel para a correção dos valores da tabela. A medida ocorre após o anúncio de mais uma alta no preço do combustível [houve reajuste de 8,87% no diesel na semana passada] e deve beneficiar os caminhoneiros autônomos.

Elaborada em 2018 após a greve dos caminhoneiros, a legislação estabelece que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve publicar uma nova tabela a cada seis meses, até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, com os valores que serão válidos como piso para o semestre.

O texto prevê ainda que a tabela deve ser atualizada sempre que houver oscilação no preço do produto igual ou superior a 10%. Com a mudança da MP, esse percentual foi reduzido para 5%.

A partir de agora, sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 5% em relação ao preço considerado na planilha de cálculos, a ANTT deve atualizar a tabela.

Para a elaboração da tabela, além do preço do produto, são considerados a quantidade de quilômetros rodados na realização de fretes, eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas definidas, bem como planilha de cálculos utilizada à obtenção dos respectivos pisos mínimos.