Cinco dias
Procon de SC suspende a operadora Oi
Procuradoria viu “condutas desonestas e abusivas” após 23.994 denúncias contra a telefonia
Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]
O Procon estadual suspendeu por cinco dias as atividades da telefonia Oi em Santa Catarina – após exatas 23.994 denúncias contra a empresa no último ano, a maioria por planos pós-pagos.
As queixas foram monitoradas pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor. Segundo o Procon, a suspensão vem para “inibir condutas desonestas e abusivas, e reprimir atos fraudulentos na prática do comércio”.
A decisão foi comunicada na quarta-feira, após uma medida cautelar contra a operadora em Santa Catarina.
A empresa precisa apresentar em 48 horas um plano de pós-venda para auxiliar os consumidores lesados de alguma forma pela empresa.
“A empresa está infringindo o Código de Defesa do Consumidor, causando prejuízos aos catarinenses. Esta já não é a primeira vez que a empresa é notificada pelo Procon. E, infelizmente, com a reincidência do problema, tivemos que tomar medidas mais enérgicas”, explica o diretor Tiago Silva.
A Oi S/A tem 10 dias para apresentar a defesa. O descumprimento da decisão judicial, ao final do prazo, poderá ser enquadrado como desobediência e causar a aplicação de multa.