O processo de revisão do plano diretor de Itajaí está na reta final de conclusão e deve ser levado à Câmara de Vereadores para votação em fevereiro, segundo a prefeitura. No momento, a equipe da secretaria de Desenvolvimento Urbano conclui os trabalhos técnicos para deliberação final no colégio de delegados responsável pela revisão do plano.

Segundo a secretaria, o trabalho agora é em detalhes ou lacunas das votações já realizadas, na finalização das tabelas e na adequação das decisões para a forma jurídica. Em seguida, virá a última rodada de aferições com os delegados do plano Diretor e o processo será encaminhado ao legislativo.

O novo regramento traz as diretrizes para o crescimento urbano de Itajaí, com impacto em medidas ambientais, econômicas, históricas e sociais na cidade. “É um importante passo da cidade junto a um futuro melhor, mais funcional, eficiente e também mais justo para o conjunto dos seus habitantes”, diz o secretário de Desenvolvimento Urbano, Rodrigo Lamim.

Ele destaca a participação social ao longo do processo. Nas primeiras etapas da revisão, os moradores apresentaram as propostas para seus bairros e novas oficinas debateram as soluções com base nessas informações recolhidas. As oficinas contemplaram os principais bairros e foram realizadas na forma de audiências públicas.

A atualização do plano teve por base a elaboração de cadernos técnicos propositivos, que consistiu na apresentação de um projeto urbanístico onde a legislação proposta combina com projetos estratégicos e ações. Na fase final, a participação social foi centrada no colégio de delegados. Foram 30 membros, a maioria representante da sociedade civil organizada.

Exame final pelo colegiado

O arquiteto Dalmo Vieira Filho, coordenador do processo de revisão do plano diretor, explica que assim que houver a revisão do texto pela equipe jurídica, os delegados voltam a se reunir. Enquanto isso, o colegiado trabalha em ajustes finais do zoneamento.

“As definições e decisões sobre todos os assuntos mais delicados e complexos já foram tratadas, debatidas e votadas. Esses complementos detalham entendimentos, definições e sanam dúvidas, mas precisam, sem dúvida, do exame e aprovação final dos delegados”, comenta.