Reviravolta
Ministro do STF anula processos de Lula na Lava-Jato
Decisão de Edson Fachin torna ex-presidente Lula elegível novamente
Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, anulou todas as condenações do ex-presidente Lula pela Justiça Federal do Paraná. O ministro considerou que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os casos do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula. Com a decisão, Lula volta a ser elegível e pode se candidatar nas eleições no ano que vem.
Ao decidir sobre o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos três casos. Segundo ele, o titular da 13ª Vara Federal de Curitiba na ocasião das condenações, o ex-juiz federal Sergio Moro, não era o “juiz natural” dos casos.
A decisão foi tomada com base na ação apresentada pela defesa do ex-presidente, que questionava a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba. O argumento é que não há relação entre os desvios apurados na Petrobras que foram investigados na operação Lava-Jato, e o custeio da construção ou a reforma do tríplex.
Os processos agora serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, que poderá analisar se os processos da justiça do Paraná podem ser validados.