FECHAMENTO DAS ESCOLAS
Famílias farão protesto em frente à prefeitura
Movimento defende a volta das aulas presenciais, suspensas em Itajaí por novo decreto municipal
Franciele Marcon [fran@diarinho.com.br]
Uma manifestação pela volta das aulas presenciais em Itajaí acontece no início da tarde desta sexta-feira, às 14h, em frente à prefeitura. O protesto foi chamado pelas redes sociais e grupos de WhatsApp por pais de alunos descontentes pela decisão do município em barrar as atividades presenciais nas escolas por 15 dias. O manifesto defende que a educação foi considerada por lei estadual como serviço essencial e não poderia ser suspensa.
Em decreto publicado na quinta-feira, a prefeitura de Itajaí suspendeu as aulas presenciais nas escolas das redes públicas e particulares do município, incluindo creches, ensino fundamental e cursos da educação técnica e superior. A suspensão valerá a partir de segunda-feira, dia 1º, até o dia 14 de março.
As aulas presenciais na rede municipal de Itajaí foram retomadas no início do mês. Na rede estadual, o retorno foi liberado no dia 18. Ainda em dezembro, o governo de Santa Catarina sancionou lei que considerou as atividades educacionais como serviços essenciais, envolvendo aulas presenciais em todas as redes de ensino e em todos os níveis de educação.
Um ponto da lei que proibia a suspensão das aulas presencias durante a pandemia foi vetado pelo governador por ser considerado inconstitucional. O entendimento foi que compete ao poder Executivo, por meio de decreto, ditar as normas sobre o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais diante de situações de risco à população.
A prefeitura informou que, segundo decisão do supremo Tribunal Federal, os municípios podem tomar medidas mais restritivas que o estado no combate à pandemia. Com isso, a prefeitura poderia tomar decisões severas para salvaguardar a vida dos munícipes. Após o protesto, o grupo de manifestantes pediria uma reunião com o prefeito Volnei Morastoni (MDB) pra discutir a questão.