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FECHAMENTO DAS ESCOLAS

Famílias farão protesto em frente à prefeitura

Movimento defende a volta das aulas presenciais, suspensas em Itajaí por novo decreto municipal

Franciele Marcon [fran@diarinho.com.br]

Protesto será às 14h na prefeitura (Foto: Divulgação)

Uma manifestação pela volta das aulas presenciais em Itajaí acontece no início da tarde desta sexta-feira, às 14h, em frente à prefeitura. O protesto foi chamado pelas redes sociais e grupos de WhatsApp por pais de alunos descontentes pela decisão do município em barrar as atividades presenciais nas escolas por 15 dias. O manifesto defende que a educação foi considerada por lei estadual como serviço essencial e não poderia ser suspensa. 

Em decreto publicado na quinta-feira, a prefeitura de Itajaí suspendeu as aulas presenciais nas escolas das redes públicas e particulares do município, incluindo creches, ensino fundamental e cursos da educação técnica e superior. A suspensão valerá a partir de segunda-feira, dia 1º, até o dia 14 de março. 

As aulas presenciais na rede municipal de Itajaí foram retomadas no início do mês. Na rede estadual, o retorno foi liberado no dia 18. Ainda em dezembro, o governo de Santa Catarina sancionou lei que considerou as atividades educacionais como serviços essenciais, envolvendo aulas presenciais em todas as redes de ensino e em todos os níveis de educação. 



Um ponto da lei que proibia a suspensão das aulas presencias durante a pandemia foi vetado pelo governador por ser considerado inconstitucional. O entendimento foi que compete ao poder Executivo, por meio de decreto, ditar as normas sobre o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais diante de situações de risco à população.

A prefeitura informou que, segundo decisão do supremo Tribunal Federal, os municípios podem tomar medidas  mais restritivas que o estado no combate à pandemia. Com isso, a prefeitura poderia tomar decisões severas para salvaguardar a vida dos munícipes. Após o protesto, o grupo de manifestantes pediria uma reunião com o prefeito Volnei Morastoni (MDB) pra discutir a questão.




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