As provas do exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram mantidas pela justiça para os próximos dias 17 e 24 de janeiro. A decisão foi em resposta a uma ação movida pela defensoria Pública da União que pediu o adiamento do Enem alegando avanço da pandemia de coronavírus. A 12ª vara Cível Federal de São Paulo atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve as datas do Enem.

A juíza Marisa Cucio entendeu que as medidas adotadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais são suficientes pra garantir a segurança dos estudantes. “Há informações suficientes sobre as medidas de biossegurança para a realização da edição 2020 do Enem. O uso de máscaras que cubram o nariz e a boca, a obrigatoriedade de o candidato levar mais de uma máscara para a troca ao longo do dia, a orientação para higienização das mãos com álcool em gel antes de entrar na sala de provas, a disponibilização de álcool em gel nas salas de provas e nos banheiros, as regras para lanches, a necessidade de distanciamento entre os participantes e os procedimentos de ida ao banheiro e vistoria de materiais,” afirmou a magistrada.

A juíza destacou ainda que há orientação para as pessoas consideradas do grupo de risco para que façam as provas em salas com menor número de participantes. A ocupação total da sala para esse grupo é de até 25% da capacidade total.