O observatório Social de Itajaí protocolou uma denúncia ao ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado questionando o serviço “Blitz Urbana”, contratado para fazer a fiscalização das obras públicas da cidade. Uma empresa de São Luís, no Maranhão, foi a única que participou do pregão e faturou o contrato de quase R$ 6 milhões por um ano de serviço.

Segundo Paulo Sabatke Filho, presidente do Observatório Social, a empresa contratada deveria fazer a gestão e o controle de atividades de fiscalização urbana, gestão da documentação de processos ...

Segundo Paulo Sabatke Filho, presidente do Observatório Social, a empresa contratada deveria fazer a gestão e o controle de atividades de fiscalização urbana, gestão da documentação de processos, capacitação de pessoal, serviços de rastreamento, monitoramento e de viaturas pra viabilizar os serviços de fiscalização. 

O contrato,  de R$ 5,9 milhão,  tá valendo desde março de 2020. A única participante e vencedora da licitação foi a empresa Result - Gestão e Consultoria, que tem sede no bairro Jardim Renascença, em São Luís do Maranhão.

Em Itajaí, a empresa montou um escritório na rua João Rodi, mas segundo Observatório Social, a sede de Itajaí está fechada e no telefone 0800-5910107  ninguém soube explicar qual a função da Blitz Urbana ou como  se faz denúncias.

O observatório questiona  o fato de a prefeitura lançar uma licitação sem exigir que a empresa faça qualquer investimento próprio ou dê garantia de que vai executar o serviço. Pelos serviços ainda não prestados, a empresa já recebeu R$ 600 mil.

A prefeitura de Itajaí  explicou que a empresa Result é responsável pelo projeto Blitz Urbana, que é um canal de interação entre o cidadão e a fiscalização da secretaria de Urbanismo e Habitação.

O serviço pretende, segundo a prefeitura, dar agilidade ao setor de fiscalização de posturas e de uso e ocupação do solo. “Neste momento, a empresa está em fase de implantação do projeto, customizando o serviço à realidade de Itajaí”, informou em nota a prefeitura.