Itajaí
MPF quer audiência pública para o povão conhecer o projeto
Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]
O procurador da República Darlan Airton Dias, que atua no ministério Público Federal de Itajaí, deu 10 dias para que a prefeitura de Porto Belo realize uma audiência pública sobre a adutora que vai cortar a cidade pra buscar água do rio Tijucas e levar até o município vizinho de Bombinhas. A recomendação também vale pra empresa Águas de Bombinhas, responsável pela obra. Ainda pelo ofício do ministério Público, que foi despachado ontem, tanto a prefeitura quanto a companhia de água têm cinco dias pra informar se vão ou não realizar a audiência pública e, caso acatem a recomendação, dizer em que dia a reuniãozona vai rolar. Caso as duas não acatem a recomendação, o procurador avisou que vai agir. “Inclusive com a possibilidade de se postular a suspensão judicial das obras em caráter liminar”, disse Darlan, no documento. As obras já começaram. Serão 27 quilômetros de tubo. A maior parte por dentro de Porto Belo. E é aí que o bicho pega. No começo do mês a prefeitura mandou a água de Bombinhas parar a obra, porque tava detonando as ruas da cidade. O procurador recebeu um abaixo-assinado de cerca de 260 moradores pedindo mais esclarecimentos sobre o trampo e o próprio Darlan Dias foi até Porto Belo fazer uma vistoria e ficou espantado que nem o povo da prefeitura sabia direito onde os dutos vão passar. A prefeitura nega a falta de transparência e argumenta que já rolaram duas reuniões na câmara de Vereadores para apresentar o projeto. Mas, para o procurador, isso não é uma audiência pública, onde deve haver manifestação da população sobre a obra. A obra vai custar R$ 45 milhões, tem prazo de conclusão pra fevereiro do ano que vem e promete resolver o problema de falta de água da vizinha Bombinhas, que já fez audiência pública sobre o assunto.