Itajaí
Empresários acusados de “171”
Promotor Rosan da Rocha denuncia três donos de construtoras por estelionato e crime contra as relações de consumo
Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]
O promotor Rosan da Rocha, da 6ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, apresentou denúncia criminal contra três empresários da construção civil. Moiçaniel dos Santos, o Leco, 55 anos, o filho dele Everton Roberto dos Santos, 33, e Alesandro Alves de Godois, 34, são acusados de aplicar golpes em mais de 20 famílias, segundo o MP. Os três, de acordo com o promotor, atuam através de três construtoras. Uma delas é a L2 Construtora e Incorporadora. As outras duas são a Construtora Lecon Ltda e a Top Brasil Holding Ltda, todas de Balneário Camboriú. Entre as sacanagens estavam a de vender e receber por apartamentos nunca entregues e a de vender o mesmo apartamento para mais de uma pessoa e a de comercializar imóveis que já tinham dono. “Posso afirmar que foram vítimas mais de 20 famílias”, contabiliza Rosan da Rocha. Os crimes, diz o promotor, já vinham sendo praticados desde 2001. As investigações apontam que os golpes foram aplicados através de quatro empreendimentos: Dom Miguel Residence, localizado na rua Dom Miguel; o Viana de Castelo, na rua Dom Diniz, nº 184, na Vila Real, o Residencial Vila de Cambres e o Império Real Residence, que ficam nos números 675 e 496, respectivamente, da rua Agrolândia, no bairro dos Municípios. Ontem à tarde, o DIARINHO visitou três endereços e viu que estavam ainda em obras. O Império Real Residence estava semi-ocupado, mas também ainda não concluído. “Os edifícios começaram a ser construídos e não foram entregues”, ressalta o promotor. Os três empresários foram denunciados por estelionato e por crime contra o consumidor. Juntas, as penas podem dar até 10 anos, sem contar o agravante dos crimes terem se repetido várias vezes. Pelas contas do promotor Rosan, foram 13 estelionatos e 47 crimes contra as relações de consumo, praticados de forma continuada. A construtora L2 é uma das que aparecem no relatório de uma auditoria feita pela prefeitura de Balneário Camboriú que aponta ilegalidades, irregularidades e registros mal feitos no licenciamento de obras na cidade. Ontem, nenhum dos três empresários foi encontrado pelo DIARINHO. Todos os telefones que constam na internet como sendo das três empresas não existem ou não são atendidos. Dois deles caíram em empresas de contabilidade que informaram ter sido a L2 uma cliente e que não têm mais vínculo com a construtora.