A rua Itapoá, no bairro Carvalho, em Itajaí, está no mapa, mas não no cadastro da prefeitura. Por isso, a via não pode ser fiscalizada pelos órgãos municipais de trânsito e não tem acesso nem ànternet e TV a cabo.
A jornalista Vanessa Brasiliense Barcelos mora há pouco tempo na rua e já tem uma lista de reclamações.
Segundo ela, a rua, que vai da Contorno Sul até a José Gall, é muito estreita e tem sentido duplo. Pra piorar, os funcionários das empresas próximas deixam os veículos estacionados na rua, que fica ...
A jornalista Vanessa Brasiliense Barcelos mora há pouco tempo na rua e já tem uma lista de reclamações.
Segundo ela, a rua, que vai da Contorno Sul até a José Gall, é muito estreita e tem sentido duplo. Pra piorar, os funcionários das empresas próximas deixam os veículos estacionados na rua, que fica superlotada.
O problema é que de tanto carro estacionado, a moradora não consegue nem entrar na garagem do condomínio.
“Na entrada da minha garagem tem uma faixa amarela de proibido estacionar para que eu possa manobrar o carro. Mas tem muita gente que estaciona na faixa amarela. Já foi colocado gelo baiano, cones, mas nada resolve”, diz.
Não podem agir
Os agentes da Codetran também já foram chamados por várias vezes, mas eles não podem fazer nada porque a rua não é municipalizada.
Vanessa acredita que se a rua fosse sentido único já amenizava o problema. “Somos eleitores, pagamos impostos e não usufruímos de nada”, diz.
Acesso particular
O secretário de Urbanismo de Itajaí, Rodrigo Lamim, informa que no cadastro da prefeitura a rua Itapoá é um acesso particular, ou seja, faz parte de uma propriedade.
Segundo ele, a construtora Edificart, que tem dois condomínios na rua, já procurou a prefeitura para uma possível municipalização, mas a conversa foi apenas informal.
De acordo com o secretário, para que a via se torne pública é preciso que ela esteja legalizada e seja doada ao município. “Se a prefeitura tiver que indenizar, pagar, aí não é de nosso interesse”, comenta.
Decreto de utilidade
Um decreto de utilidade pública também é um dos caminhos para resolver o problema.Porém, para ser uma rua pública, ela precisa obedecer alguns padrões exigidos em lei. Um deles é a largura.
Segundo Lamim, uma rua nova em Itajaí precisa ter no mínimo 12 metros de largura, mas a rua Itapoá tem pouco mais de cinco metros. “Teríamos que avaliar o interesse público e as condições da rua”, diz.
Por enquanto, a sugestão do secretário é fechar o acesso. “Por ser um acesso particular, poderiam fechar com um portão e virar um acesso do condomínio, se isso fosse possível”, sugere.
Pedido de municipalização foi feito em 2012
Fernando Moretto, gerente administrativo da construtora Edificart, que possui dois empreendimentos na rua, informa que antes de erguer os prédios a rua já existia, pois havia outras casas ali.
Em janeiro de 2012, a construtora protocolou na prefeitura um pedido para que o município tornasse a via pública. O pedido só foi respondido no dia 26 de junho deste ano, após cobranças da empresa.
“Na época, em 2012, a prefeitura pediu que a construtora fizesse algumas benfeitorias, como calçamento, porque o município não tinha verba. Em contrapartida a rua seria municipalizada, o que até hoje não foi feito”, diz.
Segundo Fernando, a Edificart está reunindo documentos de todos os terrenos pendentes para entregar à prefeitura e, quem sabe, conseguir a municipalização.
