Alguns comerciantes do Balneá­rio Camboriú poderão ter que tirar um dindim a mais do bolso. O mo­tivo é que a prefeitura da city elabo­rou um projeto de lei pra cobrar pe­los deques instalados nas calçadas em frente aos bares, restaurantes e hotéis. A colocação dos tablados de madeira foi exigida pela administra­ção municipal praqueles comercian­tes folgadinhos que estavam usando o espaço extra com mesas e cadei­ras. Agora, a prefa pretende cobrar pela regularização da bagaça.

O secretário de Planejamento Auri Pavoni afirma que a intenção é cobrar pela colocação dos deques, pois eles ocupam um espaço público pra uso particular do comércio. O abobrão explica que o valor será calculado de acordo com o tamanho de área ocu­pada e com base no imposto cobrado do comerciante. “Temos que fazer isso, senão daqui a pouco todos vão querer ocupar um espaço público de graça”, lascou. O projeto ainda é ana­lisado pelo departamento jurídico da prefeitura e não tem data pra ser vo­tado na câmara de vereadores da city.

O promotor Rosan da Rocha, que propôs a adequação dos deques, apoia a atitude da prefa. “Tem mais é que cobrar. É uso do espaço público”, detona. O dotô diz ainda que aguar­da a nova proposta da prefeitura pra apontar se será necessária uma nova adequação dos tablados de madeira.

A cobrança vai pesar no bolso dos comerciantes e a diretora do sindicato de hotéis, bares e simi­lares da city, Dirce Fistarol, afirma que ainda vão analisar a proposta pra emitir uma opinião. Ela concor­da que o espaço público ocupado seja cobrado, mas pretende calcular direitinho os valores pra definir se é justo. “De repente a pessoa já paga esta taxa no IPTU”, frisa.

A novela

Desde o ano passado, a pre­fa exige que os comércios da avenida Atlântica, calçadões e das ruas 11 e 15 instalem os deques nas áreas externas, se quiserem utilizar o espaço da calçada. A lei foi criada pra evitar o aglomero de cadeiras no passeio público, o que atra­palha a passagem do povão. Alguns comerciantes folga­dões abusaram do espaço, to­maram conta de toda a calça­da e não deixaram passagem.

Com isso, em junho des­te ano rolou um audiência pública em que o Ministério Público exigiu a retirada dos deques irregulares ou a ade­quação dos espaços. Desde então, a turma da fiscaliza­ção da secretaria de Plane­jamento tem dado um bizu geral. Auri conta que todos os tablados estão irregulares e vão precisar se regularizar. Ganharam um prazo maior os estabelecimentos que têm apenas problemas estruturais simples, como a colocação de corrimão de madeira, ao invés de corda.