O projeto ainda prevê o repasse de R$ 8 milhões que, atualmente, é gasto pra pagar a coleta de lixo, para a área da educação. Os bagrões da prefa admitem que é impossível fiscalizar se o povão separa o lixo corretamente, mas defendem o programa com a justificativa de que ele incentiva a população a reciclar. O projeto iria pra votação na noite de ontem, mas ficou pra semana que vem.
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Dos cerca de 50 mil imóveis da city, apenas oito mil não estão cadastrados no programa Lixo Reciclado:Tarifa Zero, criado em 2005 pelo governo Jandir Bellini (PP). Quem é cadastrado precisa apenas separar o lixo reciclável para não pagar a taxa de coleta de lixo. O vereador Pissetti reclama que isso é um benefício que nem todos precisam. Não faz sentido você isentar de tarifa empresa e gente rica, que têm dinheiro para pagar sua coleta. O programa deve permanecer apenas para os pobres, e o resto que pague sua coleta, afirma o vereador, que também calcula quanto de dindim a prefa perde com os gastos. A cidade perde muito dinheiro com isso. Eu quero que parte desse dinheiro, cerca de R$ 8 milhões, vá para a área da educação, explica.
Quem discorda das contas do vereador é o secretário municipal da Fazenda, Marcus de Andrade, que revela o valor gasto com coleta de lixo na city e lembra que o programa Tarifa Zero está sendo avaliado pelo tribunal de Contas do Estado (TCE). A prefeitura gasta hoje cerca de R$ 500 mil por mês com contratos com a empresa Ambiental, que faz a coleta na cidade. Este programa é de uma gestão anterior e estamos tentando melhorá-lo. O TCE também está fazendo uma auditoria sobre as contas do programa, informa o secretário.
O vereador Pissetti também alega que, das 10 maiores cidades da Santa & Bela, apenas a city peixeira isenta os moradores de taxa por causa da coleta seletiva. Nenhuma das outras cidades faz isso, Florianópolis, Blumenau, Balneário Camboriú. Todas cobram a coleta de lixo e fazem reciclagem, pois isso é uma obrigação de qualquer cidadão, alfineta.
Sem controle
Apesar de admitir que é impossível fiscalizar quem não cumpre as regras pra ser beneficiado pelo programa, o secretário municipal de Obras, Tarcízio Zanelato, defende o Tarifa Zero com a justificativa de que promove a educação ambiental na city. Fazemos apenas um consulta nas ruas para saber se as pessoas estão fazendo a coleta. É ruim porque temos que confiar que o povo está falando a verdade. Mesmo assim, o programa é válido, pois incentiva as pessoas a fazer a separação do lixo reciclável, defende o bagrão, que ainda lembra de outro benefício da coleta seletiva. Nosso aterro sanitário, que fica na Canhanduba, tem mais 18 anos de vida útil, mas esse prazo pode se estender, caso as pessoas reciclem mais lixo, acredita.
Dados pra serem analisados
No entanto, de acordo com dados da Ambiental, empresa responsável pela coleta de lixo na city peixeira e em Balneário Camboriú, não é preciso isentar de taxas o povão pra poder ter resultados na separação do lixo. Na city peixeira, onde moram cerca de 180 mil habitantes, a quantidade de lixo reciclável coletada por mês é de 170 toneladas, segundo Marco Antonio Ávila, gerente regional da Ambiental. Já no Balneário Camboriú, a Ambiental coleta cerca de 160 toneladas de lixo reaproveitável por mês, sendo que a cidade tem 110 mil habitantes fixos. Só que na temporada de verão, o município chega a receber um milhão de pessoas.
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