O cargo de fiscal sanitarista, que inicialmente exigia curso superior na área de saúde, foi modificado e agora está aberto para todas as pessoas que tenham facul, em qualquer área, pra ganhar três mil reales por mês fiscalizando as ligações de esgoto na city.
O primeiro a questionar o edital foi o vereador Ary de Souza (PSD), que protocolou uma indicação pedinchando para o prefeito Edson Periquito (PMDB) impugnar o edital por causa dessa história. Segundo o parlamentar, que é advogado, existe um desvio de finalidade, uma vez que a atribuição de fiscalização sanitária é de competência da Vigilância Sanitária, que por sua vez é ligada à secretaria de Saúde. No edital, eles tomaram emprestada a descrição do técnico sanitarista da Vigilância Sanitária. Isso leva a crer que é a mesma que existe na fiscalização sanitária, com a diferença que existe a necessidade de curso superior e, consequentemente um salário maior, ressalta Ary. Para o edil, a fiscalização na área da saúde do município é mais complexa e feita por profissionais com nível médio.
Valmir Pereira, diretor geral da Emasa, siscapa dizendo que é a comissão do concurso, formada por profissionais de carreira da autarquia, que se responsabiliza pela bronca do edital. No entanto, ele confirma que, de fato, a função do fiscal sanitário é realmente a de fiscalizar as ligações de esgoto na cidade de Balneário Camboriú. Nós não temos poder de polícia para poder autuar e multar as ligações irregulares. Isso afeta diretamente a balneabilidade das nossas praias, diz o abobrão.
O diretor administrativo da Emasa, Paulo Milton dos Santos Junior, também passa a bola para a comissão do concurso. Mas diz que já conversou com o Ministério Público sobre o caso e alega que não acredita em nenhum perrengue, porque o cargo foi devidamente definido em lei antes da publicação do edital do concurso.
Através de Paulo, a reportagem conseguiu dar um plá com Marcelo Mattos Gonçalves, assistente administrativo, que faz parte da comissão de organização do concurso. Ele diz que os três integrantes da comissão são barnabés de carreira da Emasa e ainda contam com um assessor jurídico. A gente simplesmente executa o que a lei permite. Existe a necessidade da vaga, e a comissão responde pelo processo, diz o carinha.
Segundo Marcelo, quem tem que responder pela necessidade e atribuições dos cargos são os cabeças, prefeito e direção da Emasa. Entretanto afirma que o edital para o cargo de fiscal sanitarista foi modificado justamente no intuito de despertar o interesse de mais candidatos. Ele acha incabível o povo ficar pensando que o o concurso é direcionado. Se fosse pra direcionar, a gente iria restringir e não abrir os critérios para asumir a vaga, afina o discurso.
Mudança no edital
O vereador Ary Souza (PSD) acha que o concurso tinha mesmo que ser cancelado, e a prefa deveria abrir um novo só pra vaga de fiscal sanitarista, com as devidas descrições do cargo. É o que ele pede em uma indicação encaminhada na pauta da sessão da câmara da última de quarta-feira. Ary acredita que o edital pede uma coisa, mas na prática a função seria diferente. A minha solicitação vai até onde eu consigo enxergar nesse edital. Acredito que está havendo um desvio de finalidade, carca o parlamentar.
As inscrições para o concurso vão até o dia 17 de outubro (próxima quinta), e a prova escrita vai rolar no dia 3 de novembro. O resultado final, a princípio, deve ser publicado no dia 23 de dezembro.
