Pelas contas de Antônio Carmona, entre 800 e mil pessoas apareceram na prefa pra renegociar o que devem, o que dá um montante perto de R$ 1,6 milhão. A meta inicial do Refis dengo-dengo, lançado em abril deste ano e que começou a valer em maio, era recuperar 80% da dívida. Ao todo, a lista dos caloteiros chega a 8,5 mil contribuintes, aproximadamente.
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O imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o imposto Sobre Serviços (ISS) são os tributos responsáveis por quase 40% do total da dívida. Ainda pelos levantamentos feitos pelo pessoal da secretaria de Desenvolvimento Econômico e Receita, o valor de R$ 12 milhões está concentrado em apenas 65 contribuintes.
E olha que não falta arrego pra velhacada do outro lado da vala. Dependendo da negociação (veja tabela), os descontos nos juros e na multa das dívidas chega a 80%. Quem já tem ação de cobrança ajuizada pela prefa, também pode aproveitar dos benefícios do Refis. Mas, neste caso, precisa pagar as custas no fórum pra poder aderir ao programa, explica Antônio Carmona.
Além disso, para dar uma força àqueles que não podem sair pra acertar as contas da prefa durante o horário de expediente de trampo, o pessoal das secretarias de Finanças e de Desenvolvimento Econômico e Receita de Navegantes chega a fazer plantão em finais de semana e feriados pra atender o povão.
Na semana que vem, já está programado um plantão. No feriado de 15 de novembro e no final de semana dos dias 16 e 17, vamos estar abertos entre 8h da manhã e 16h para as renegociações, ressalta Antônio Carmona. No mês passado, também já havia sido feito um plantão desse tipo. Durante a semana, o atendimento é feito entre 8h e meio dia e das 13h30 às 17h30. O prédio da prefa fica na rua João Emílio, nº 100 no bairro São Pedro (que todos conhecem como Pontal), pertinho da plataforma do ferrolho.
No ano que vem, devedores vão ficar com o nome sujo na praça
Para o próximo ano, avisa Antônio Carmona, chefão da secretaria de Desenvolvimento Econômico e Receita, quem ficar devendo pra prefa de Navega vai acabar com o nome sujo na praça. Já conversamos com o prefeito e vamos modificar a lei para inscrever os devedores em cadastros do serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e do Serasa, diz o abobrão.
O descaso com o pagamento das dívidas neste ano também fez com que a tchurma da prefeitura de Navega tomasse outra atitude. Também não vamos mais permitir que as pessoas que fizeram uma negociação de parcelamento, pagaram só a primeira parcela e se esqueceram do resto escapem da ação judicial. Elas não vão renegociar a dívida novamente, adianta Antônio Carmona.
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Para o abobrão, o povão na lista da dívida ativa está perdendo mó chance. Depois que terminar o Refis, quem não entrou no programa vai ter que pagar o que deve à vista, sem desconto, com juros e multas, além de 20% de acréscimo nas custas judiciais, diz.
