A rua Angelina é cenário de um crime ambiental que preocupa moradores do bairro dos Municípios, em Balneário Camboriú. Denúncias sobre a construção de uma casa em área de restinga chegaram ao DIARINHO, e a equipe de reportagem foi até o local dar uma bizolhada na situação.
Isso não é certo, reclama um vizinho, que prefere não ser identificado. De acordo com ele, a dona Justa já tinha mandado colocar abaixo a casa construída no local, mas num piscar de olhos as obras ...
Isso não é certo, reclama um vizinho, que prefere não ser identificado. De acordo com ele, a dona Justa já tinha mandado colocar abaixo a casa construída no local, mas num piscar de olhos as obras foram retomadas.
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A baia fica atrás duma igrejinha evangélica da rua Angelinha, e ainda está em fase de acabamento. O DIARINHO conversou com o morador da casa, que jura não estar fazendo mal nenhum ao meio ambiente. Já veio fiscalização, a prefeitura esteve aqui e está tudo certo, garantiu o homem, que não informou o nome. Só se minha advogada falar, explicou.
A reportagem tentou contato com a dotora, que não atendeu e nem retornou nenhuma das ligações. O proprietário da casa diz que mora há 20 anos ali e que não entende por que resolveram fazer denúncias a essa altura do campeonato. Não sei quem está incomodado. Mas quem está fazendo isso é porque tem algum interesse, quer alguma coisa, carca.
De acordo com Nena Amorim, secretária do Meio Ambiente da Maravilha do Atlântico, não existe autorização para a construção em área de restinga. É extremamente proibido, frisa. A abobrona afirma que quem descumprir essa determinação pode ter a obra embargada e uma gorda multa para pagar. O valor varia conforme a área degradada e o dano causado. A secretária ainda não estava sabendo do caso da rua Angelina e se comprometeu a mandar fiscais ontem à tarde para verificar a denúncia. Se for confirmada, o ministério Público será informado para abrir inquérito criminal por conta do crime cometido contra o meio ambiente.
O superintendente da fundação do Meio Ambiente (Fatma), Jairo Claudino Serapião, também não sabia do perrengue. Ele acredita, porém, que a área seja de mangue, não de restinga. Mas mesmo que seja o caso, de qualquer maneira o morador não vai escapar de punição. Isso porque, segundo ele, mangue é área de Preservação Permanente (APP), em que são proibidas construções. Salvo quando se tratar de obra de utilidade pública, desde que não tenha alternativa técnica, pondera. A multa para esse tipo de crime, segundo Jairo, varia entre 5 a 50 mil pilas.
