“Chega a temporada, e os clandestinos montam suas barracas em terrenos baldios e fazem concorrência com os legalmente estabelecidos. A prefeitura não fiscaliza”, desabafa Arno.

“Chega a temporada, e os clandestinos montam suas barracas em terrenos baldios e fazem concorrência com os legalmente estabelecidos. A prefeitura não fiscaliza”, desabafa Arno.

A reportagem teve um plá com o diretor de Fiscalização e Tributo de Navega, Marcos Muller, para saber como funciona a liberação de alvarás para os ambulantes. De acordo com o barnabé, para vender produtos na praia é preciso sinscrever até 20 de dezembro. Depois desse prazo, não tem choro. E as licenças só valem até 31 de março. “Os ambulantes que quiserem vender produtos perecíveis na praia devem ter o selo de garantia da vigilância Sanitária e o alvará de fiscalização da prefeitura”, informa. Para a liberação, tem que pagar R$ 323,88.

Marcos avisa que não existe um limite de alvarás. Para a temporada, geralmente, a prefa libera uns 300, só para os vendedores ambulantes. O povo que quiser vender bebidas, como refrigerantes ou cervejas, deve pagar 539,80 reales. Já para os drinks feitos na hora, são R$ 755,52. O diretor explica que para montar uma barraquinha num terreno baldio é preciso ter o contrato de aluguel do local e pagar R$ 1.079,60. “Mas, para isso, é preciso que no lugar tenha água e luz. Tudo igual a um estabelecimento fixo”.

Segundo o barnabé, as fiscalizações rolam todos os dias durante o verão. À noite, se for preciso, os fiscais da secretaria de Desenvolvimento Econômico e Receita também estão também pela área. Marcos avisa que quando um espertinho é pego vendendo produtos sem autorização, na primeira vez, é dada somente uma orientação. Depois, não tem arrego. “Os fiscais dão um prazo de 10 dias para o ambulante regularizar a documentação. Portanto, na segunda vez em que são pegos, a mercadoria é recolhida”. O único aval que a prefa não fornecde é pra mercadoria falsificada.

City peixeira

Em Itajaí, os alvarás são liberados no começo de dezembro. Aqueles que quiserem tirar um troco nas praias devem ir ao balcão de atendimento da fiscalização com identidade, CPF e comprovante de residência. Para isso, é preciso morar no município. Caso contrário, não consegue. O DIARINHO entrou em contato ontem com o órgão, porém o responsa não estava trampando. Portanto, os números não foram divulgados. Informações no (47) 3341-6000.

Mariscolândia

Quem quer trampar como ambulante na temporada de Penha tem que dar um pulo no setor de alvarás e fiscalização da secretaria de Planejamento até o dia 28 deste mês. Pra vender refri, água e e cerveja em lata na caixa térmica, é preciso pagar R$ 161,95. Já os carrinhos com coquetel (tipo capeta) e água de coco desembolsam R$ 345,50. Os de picolés e sorvetes (só por empresas) pagam também R$ 345,50. Redes, chapéus ou similares, R$ 442,65. Para outros autorizados pela prefa da Capital do Marisco, R$ 800. Informações no (47) 3345-0200.