A esperada duplicação da rodovia Antônio Heil tem dado uma baita dor de cabeça. Desde que o trecho de Brusque começou a ser ampliado e o trecho peixeiro foi demarcado, dá pra perceber que a via vai passar coladinha nos comércios. Os comerciantes já trancaram a pista há cerca de 15 dias e estão revoltados com a mudança, mas o bagrão do departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) diz que todo o perrengue é resultado da invasão da faixa de domínio. Ele lasca que os comerciantes e moradores que estão irregulares não vão receber um pila de indenização.

O comerciante e presidente da associação dos moradores do Limoeiro, Luis Sérgio Tambosi, tá soltando fogo pelas ventas. Ele jura que é a favor da duplicação da Antônio Heil, mas discorda do jeito que a coisa vem sendo feita. Segundo ele, os comerciantes estão sendo prejudicados porque a rodovia vai passar em cima dos estacionamentos das lojas. Ele fala que os moradores estão às escuras, sem saber como as obras estão sendo feitas. “A única coisa que se sabe é que vão desapropriar pra fazer a duplicação. Não sabemos quem será, nem valor, nada”, reclama.

Luis Sérgio conta que as poucas reuniões que rolaram foram feitas a pedido dos moradores, e só quem os atendeu foram os subordinados da secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de Brusque. Cansados de não serem ouvidos, Luis Sérgio conta que a associação vai procurar o ministério Público. “Vamos pedir o cancelamento da duplicação até que se faça uma audiência pública com a comunidade”, alerta.

O presidente da associação não deve ter participado, mas já aconteceram duas audiências públicas pra debater a duplicação da Antônio Heil. Elas rolaram nos dias 16 de maio de 2012, em Itajaí, e 15 de outubro de 2012, nas duas citys.

O diretor de planejamento do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), William Ernst Wojcikiewicz, jura que todas as reuniões foram divulgadas conforme o previsto por lei. Segundo o bagrão, o grande problema às margens da rodovia são as ocupações irregulares da faixa de domínio, que é a distância entre a pista e o local onde podem ser feitas as construções. No caso da rodovia Antônio Heil, essa distância é de 30 metros, 15 de cada lado a partir do centro.

“São construções que não respeitaram a legislação. Agora, quando começa a apertar, começam a colocar a culpa no Deinfra”, dispara. William conta que boa parte dos comércios construiu o estacionamento na faixa de domínio, que serve pra aumentar a segurança e deixar um espaço pra possível ampliação. Por isso, quando a duplicação começar, as construções serão demolidas e os donos não terão direito a nenhum pila. “O que estiver dentro da faixa de domínio não vai ser indenizado”, avisa. Segundo o abobrão, estão previstas poucas desapropriações em trechos onde serão construídos elevados ou viadutos, mas não soube dizer quantos ou quais imóveis serão desocupados.

O advogado Fábio Fabeni diz que pessoas que tenham construído à revelia da lei realmente não têm direito à indenização. Segundo ele, em casos assim não tem choro nem vela. “Se tiverem a licença do Deinfra, devem ser indenizados, caso contrário terão que arcar com as consequências”, avisa.

Como serão feitas as obras

A duplicação da Antônio Heil está dividida em duas etapas. Em Brusque, a obra é tocada de um jeito diferente. A empresa Irmãos Fischer contratou uma empreiteira pra fazer o trampo. Depois que cada etapa do serviço for avaliada pelos técnicos do Deinfra, o governo paga a empresa através de desconto do ICMS, o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, recolhido pelo governo estadual. Essa obra começou em setembro deste ano e deve ficar pronta em julho de 2015.

Já no trecho de Itajaí, de quase 21 quilômetros, o projeto já foi finalizado e enviado ao banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). De acordo com William, todas as licenças ambientais estão aprovadas e falta apenas o aval do BID pra abrir a licitação do serviço. “Não tem prazo pra ser feita, depende da análise do BID”, explica William.