A comissão é formada por advogados pretos e pretas de Itajaí que veem nesse espaço um local de acolhimento e apoio mútuo, pois, além de terem a oportunidade de compartilhar suas experiências pessoais e profissionais, encontram uma voz coletiva para enfrentar as dificuldades da profissão. A atuação dos membros tem sido fundamental na construção de uma advocacia mais inclusiva e representativa.
Através de parcerias com organizações da sociedade civil, movimentos negros e Conegi, a comissão promove campanhas educativas, palestras e eventos que visam conscientizar a sociedade sobre a valorização da cultura afro-brasileira, o combate ao racismo e a construção de uma sociedade mais equitativa.
Ao abraçar a causa antirracista, a OAB Subseção Itajaí reconhece a necessidade de superar as desigualdades históricas da população negra e se coloca como uma instituição empenhada em transformar a realidade social em que vivemos, e, através da Comissão de Igualdade Racial, no protagonismo e atuação de seus membros, utilizando a voz dos advogados negros para alcançar tal objetivo.
Algumas das ações realizadas foram a confecção da Cartilha Informativa sobre os Direitos da Comunidade Afrodescendente (1ª edição), lançada no 2º semestre de 2022 em um evento aberto ao público. Na data, os escritores da cartilha palestraram sobre seus respectivos temas.
Já o evento “Avanços e Retrocessos Legislativos no Combate à Discriminação Racial”, realizado em 21/3/2023, teve como objetivo esclarecer a comunidade sobre intolerância e racismo religioso contra religiões afro-brasileiras, e a alteração legislativa do crime de racismo.
Além disso, ocorreu uma palestra na Univali a convite da professora Dra. Flávia Santos, no campus Balneário Camboriú, no curso de Direito, no dia 22/06/2023, durante a 1ª Jornada Brasileira de Proteção de Direitos pela Diversidade e Equidade Racial.
A atividade mais recente da CIR, por meio dos advogados Marcia Guimarães (presidente) e João Santos (2º Secretário), é o acompanhamento e assessoria jurídica no processo de reestruturação da Sociedade Sebastião Lucas, um importante clube preto para a comunidade negra de Itajaí.
A luta antirracista é uma luta de todos e a CIR da OAB Subseção Itajaí representa um importante pilar jurídico nessa jornada em busca da equidade racial.
A reunião da comissão é realizada uma vez ao mês, na sede da OAB Itajaí, e para poder participar é preciso se inscrever. Se for advogado, entrará como membro efetivo, possuindo direito a voto. Caso contrário, será membro consultor, sem direito a voto no caso de deliberação. Entre em contato através do telefone ou WhatsApp (47) 3348-4152 para receber o link de inscrição.
